Aprovado plano de trabalho da CPI da Petrobras
Por unanimidade, os membros da CPI da Petrobras no Senado aprovaram nesta quinta (6) o plano de trabalho do relator Romero Jucá (PMDB-RR). O acordo ocorreu após decisão do relator de adiar a discussão sobre requerimento da oposição que pedia a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, recentemente demitida do cargo, assim como de outros 65 requerimentos aos quais ele havia concedido parecer contrário. Ao total, foram apresentados 88 requerimentos.
Publicado 11/08/2009 12:54
De acordo com a agenda aprovada, o primeiro a depor na CPI, em reunião marcada para a próxima terça-feira (11), a partir das 14h, será o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo.
Ele vai falar sobre suposta manobra da Petrobras para reduzir impostos devidos, da ordem de R$ 4,3 bilhões, conforme denúncias da própria Receita Federal. Ficou decidido também que a Petrobras e o Ministério da Fazenda deverão encaminhar à comissão todos os documentos relativos às denúncias sobre o uso de artifícios contábeis.
Já no dia 18 de agosto, deverá ser ouvido o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e outros cinco diretores do órgão. Eles falarão sobre desvios de royalties e supostas fraudes envolvendo pagamentos a usineiros.
Em data ainda a ser marcada, falarão o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e mais três diretores da estatal. Tema: indícios de superfaturamento na construção de uma refinaria em Pernambuco.
O plano de trabalho apresentado por Jucá está dividido em sete itens, a começar pelas investigações de indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo e denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio estatal.
De Brasília com informações da Agência Senado