Ato no RJ: "Eu Quero a Conferência de Comunicação"

 A 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, anunciada pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em janeiro, corre o risco de não acontecer. Polêmicas com o setor empresarial, que quer impor vetos a determinadas pautas propostas pelos demais setores sociais, emperram o processo e até o momento o regimento da Conferência, base para as definições das etapas estaduais e regionais, não saiu. A Nacional está prevista para dias 1, 2 e 3 de dezembro.

A Conferência pretende organizar a legislação para o setor, hoje regulamentada em leis e normas de diferentes épocas, algumas do tempo da TV em preto e branco. A Conferência de Comunicação é uma reivindicação de diversos setores da sociedade civil desde o início do governo Lula, que já realizou mais de 50 conferências temáticas. Os empresários aceitam discutir apenas temas relativos ao futuro do setor e não querem que temas como as atuais concessões de radiodifusão sejam discutidas.

Na última terça-feira, dia 5, setores empresarias se reuniram com o ministro das Comunicações Hélio Costa, Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e manifestaram intenção de sair da comissão organizadora (nomes abaixo) se o governo não aceitar suas condições. Das oito entidades do setor empresarial, apenas a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que representa as empresas de telecomunicações, e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), que reúne a Band e a Rede TV!, anunciaram que pretendem continuar na comissão organizadora do evento. Os três ministros vão se reunir também com os representantes das entidades sociais nos próximos dias, em busca de consenso.

Conferência do Estado do Rio

A Comissão Estadual vem se reunindo o com o subsecretário de Comunicação do Estado, Ricardo Cota, e a expectativa é que saia nos próximos dias o decreto de convocação da Conferência Estadual de Comunicação. A data prevista é dias 30 e 31 de outubro e 1 de novembro. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro já realizou duas audiências públicas sobre o tema.

Conferência da Capital 

No mesmo dia 12, às 10h, acontece na Câmara de Vereadores uma reunião pública para discutir a conferência do município do Rio de Janeiro. A iniciativa é do vereador João Mendes de Jesus, do PRB. As entidades da sociedade civil pretendem cobrar publicamente do prefeito Eduardo Paes a convocação imediata da etapa municipal.

Regionais já marcadas:

Conferência do Sul Fluminense: 14 de agosto de 18h30 às 22 h, no Centro Universitário de Barra Mansa, e dia 15, de 8h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Volta Redonda.

Conferência da Região dos Lagos: 15 e 16 de agosto, Rio das Ostras

Conferência de Niterói: 28 e 29 de agosto

Conferência Serrana: 29 de agosto, Nova Friburgo