CPI da Petrobras vai ouvir cúpula da ANP na terça
A CPI da Petrobrás vai ouvir nesta terça-feira (18) o depoimento do diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Também participarão da sessão o superintendente de Controle das Participações Governamentais da agência, José Gutman, e os diretores Victor Martins e Nelson Narcísio Filho. Pela manhã, foi convidada a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira.
Publicado 16/08/2009 19:02
Ao contrário do convite à direção da ANP, aprovado na CPI, por consenso entre a maioria governista e a oposição, o convite a Lina é para depor à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ele foi aprovado por iniciativa do Demóstenes Torres (DEM-GO) graças a uma manobra da oposição, aproveitando-se de uma maioria circunstancial (o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), única voz da base aliada). Lina frequenta o noticiário por sustentar ter ouvido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) um pedido para "agilizar" investigações do fisco contra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O depoimento de Lina Vieira está marcado para a manhã. Ela ainda não confirmou sua presença na CCJ. Como foi apenas convidada, e não convocada, ela poderá faltar à reunião, se quiser. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que pretende questioná-la sobre o motivo de sua demissão, vinculando-o à oposição de Lina à mudança no regime de pagamento de tributos pela Petrobras, que economizou R$ 1,14 bilhão de impostos para a estatal.
No mesmo dia, às 14 horas, a CPI da Petrobras ouve Haroldo Lima. A oposição deve indagar ao ex-deputado constituinte (PCdoB-BA) sobre das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP. A partir de agora, com a chegada dos documentos requisitados ao MP e ao Tribunal de Contas da União (TCU), os oposicionistas esperam conseguir arguir os depoentes de forma mais incisiva. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem funcionado como uma espécie de líder informal da oposição, formada por três dos 11 membros da CPI.
Na última semana, os senadores da comissão ouviram o depoimento de Otacílio Cartaxo, secretário interino da Receita Federal. Cartaxo foi chamado à comissão para dar explicações sobre a mudança de regime que levou a Petrobras a pagar menos impostos. Ele frustrou os oposicionistas ao negar que a Receita Federal tenha multado a estatal ou que a iniciativa seja ilegal, embora admitindo que não há consenso dentro do Fisco sobre a legalidade do mecanismo, que era contestado por Lina.
Da redação, com agências