Flávio Dino defende Varas e Juizados Federais para o Maranhão
Em discurso proferido na Câmara dos deputados, nesta segunda-feira, dia 17, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) defendeu que o Maranhão seja contemplado com uma das 230 novas Varas da Justiça Federal aprovadas, recentemente, pelos deputados.
Publicado 17/08/2009 19:28 | Editado 04/03/2020 16:48
O pleito também foi apresentado pelo parlamentar ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, durante audiência nesta tarde. O deputado reivindicou 10 novas Varas e Juizados Federais para o Maranhão
“Há que se discutir, portanto, como essas novas unidades da Justiça Federal serão utilizadas de modo criativo, produtivo para melhorar o acesso à justiça, sobretudo a velocidade com que o Poder Judiciário distribui os processos e reconhece os direitos das pessoas”, argumentou Flávio Dino em seu discurso. Flávio disse que a necessidade de o estado ser contemplado com as recém criadas unidades da Justiça Federal leva em conta relatório elaborado pelos Juízes Federais do Maranhão.
De acordo com o documento, o Maranhão é um dos estados que apresenta o pior índice de atendimento pela Justiça Federal, considerando-se a população, dimensão territorial e quantidades de processos dirigidos pelos maranhenses, sobretudo os mais carentes. “Venho transmitir a este Plenário a necessidade de reforçarmos esse movimento para que, quando o Conselho da Justiça Federal definir esses critérios, reconheça aquilo que sabemos que é devido ao povo do Maranhão”, discursou o parlamentar.
Projeto – Flávio Dino também disse que, durante a audiência com o ministro Cesar Asfor Rocha, teve a oportunidade de conhecer projeto do STJ que transformou em maio digital todos os processos que tramitavam em papel. “Esse é um movimento da maior importância , revolucionários, que escreverá a nova página no funcionamento do Poder Judiciário”, disse Flávio Dino. Durante a visita ao STJ, o parlamentar conheceu a linha de produção do trabalho de digitalização. A estimativa é de que até o final deste ano 150 mil processos sejam digitalizados por aquele Tribunal.
Além disso, segundo o discurso do deputado, a partir de setembro, dos 32 Tribunais que enviam processos ao STJ – 27 Tribunais de Justiça e cinco Tribunais Regionais Federais – 24 já enviarão seus processos via email digital.