Ceará: estudantes vão às ruas por meia-entrada e meia-passagem

A passeata foi apenas o início de uma mobilização que culminou em forte presença estudantil em debate promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Ceará para debater a meia-entrada cultural e a meia passagem das macrorregiões do Estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Artur Bruno (PT) e Lula Morais (PCdoB). Participaram da mesa tmabém o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), representantes da Secretaria de Cultura do Estado e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantil (Cogempe), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Casa do Estudante do Ceará.

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-estrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já aprovada no Senado, limita a concessão da meia a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Ao final da audiência pública, o deputado Artur Bruno encaminhou que a Comissão redigirá uma moção contrária à cota de 40% que será encaminhada para o plenário e, se aprovada, será enviada à Câmara Federal como posição da Assembléia Legislativa do Ceará.

Para o vice-presidente da UNE no Ceará, Rudiney Souza, esta foi uma boa oportunidade para "colocar estudantes na rua para combater os projetos que visam restringir direitos". Rudiney defende a centralização da confecção das carteiras estudantis pela UNE e pela Ubes, como forma de combater a fraude e a proliferação de entidades cartoriais, que, segundo ele, enfraquecem o direito à meia-entrada.

Chico Lopes: "carteira estudantil tem que ser documento de fé pública"

O deputado federal Chico Lopes é relator da matéria na Comissão de Defesa do Direito do Consumidor na Câmara dos Deputados e foi além: defendeu que a carteira de estudante deve ser transformada em documento de fé pública, visto que o PL 4571/08 determina que as carteiras estudantis sejam confeccionadas pela Casa da Moeda, em modelo único nacional.

De acordo com o projeto, o documento só poderá ser expedido pela UNE, Ubes, pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), e pelas outras entidades estudantis, como diretórios centrais de estudantes. Desde 2001, qualquer entidade e até empresas de outros ramos podem emitir as carteirinhas.

A audiência debateu também a meia-passagem nas macrorregiões. O diretor da Ubes e presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (Aces), Ivo Braga, defendeu que sejam extintas as restrições, tornando livre a utilização da meia-passagem pelos estudantes. Atualmente, cada estudante tem direito a apenas quatro passagens (duas idas e voltas) por dia e o trajeto também é limitado.

Por Luana Bonone, de São Paulo, com Assessoria de Comunicação do Mandato do dep. Artur Bruno