Governo e centrais não se entendem sobre aposentadorias
Foi adiada para amanhã (terça-feira) a decisão sobre o reajuste para os aposentados em 2010. Nesta segunda-feira (24), os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e José Pimentel, da Previdência Social, se reuniram com representantes dos aposentados e de seis centrais sindicais para tentar um acordo sobre o assunto, mas a proposta do governo não agradou a todos os sindicalistas.
Publicado 24/08/2009 17:43
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que até amanhã o movimento sindical vai tentar construir uma unidade. Gomes explica que a CTB insiste no fim do fator previdenciário, mas há centrais que aceitam a proposta intermediária do governo, de aumentar acima da inflação os benefícios que superam o valor de um salário mínimo.
É o caso da Força Sindical. O presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, acredita que é possível fechar um acordo nos mesmos moldes do salário mínimo que prevê a inflação do período mais percentual do PIB. "Acreditamos num acordo com aumento real para quem ganha acima do mínimo e iremos lutar por isso", afirmou.
Em troca dessa proposta, o governo quer o arquivamento dos projetos em tramitação na Câmara, apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), incluindo o que extingue o fator previdenciário. O projeto foi aprovado no Senado com os votos dos partidos de oposição. Os oposicionistas querem expor o Presidente Lula ao desgaste de vetar o projeto do senador petista.
O governo tenta a articulação com as entidades que representam os aposentados exatamente para não ter que se posicionar contra os aposentados, vetando a matéria. O governo acena com um reajuste de 7% para quem ganha acima do piso previdenciário, o que daria um ganho real de 3%.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, avalia que é preciso analisar com cuidado projetos em tramitação nas casas parlamentares. O objetivo principal das centrais é aprovar um aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo já em 2010 e 2011, mas não querem por em risco a valorização do salário mínimo, ainda não regulamentada.
Salário mínimo em lei
As centrais sindicais querem aprovar a lei que cria a política de valorização do salário mínimo – aumentos que consideram a inflação do período mais a variação positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milhões de aposentados que ganham este valor.
"O governo tem cumprido os termos do acordo, fechado com as centrais sindicais. Mas é preciso aprovar no Congresso, como forma de garantir o cumprimento depois de 2010", explica Artur Henrique.
Outro ponto que é defendido pela CUT, a exemplo da CTB, é o fim do fator previdenciário, mecanismo criado pelo governo FHC que reduz o valor das aposentadorias de quem já cumpriu o tempo de contribuição exigido mas que ainda não atingiu a idade mínima. A fórmula é considerada injusta com quem começou a trabalhar muito cedo.
As centrais também não aceitam a alternativa apresentada pelo governo para o fator previdenciário, conhecida como fator 84/95. "Também prejudica quem começa a trabalhar muito cedo e ainda desconsidera o fato de que a alta rotatividade no mercado de trabalho impede que a maioria das pessoas contribua regularmente para a Previdência", afirma Artur.
Fator 84/95
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou da reunião, explicou que o governo trabalha para encontrar uma forma de garantir que o fator previdenciário não seja aplicado para todos os trabalhadores. Pela proposta anunciada pelo líder governista, o trabalhador que conseguir somar os anos de contribuição e de idade e atingir o fator 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres, terá aposentaria integral.
Pela proposta, se um homem começar a contribuir aos 18 anos, ele completará 35 anos de contribuição aos 53 anos de idade. Somando-se idade e tempo de contribuição teria um fator 88. Para se aposentar com o valor integral, esse homem teria que trabalhar mais três anos e meio e se aposentaria com 56 anos e meio de idade e 38 anos e meio de contribuição.
A reunião, que prossegue amanhã, conta com a participação de dirigentes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), CUT, CTB, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências