Frente da Terra critica Yeda e MP pelo assassinato de Elton Brum

"Fotos do corpo do trabalhador Sem Terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas", diz a nota, assinada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente da Terra.

No documento, Dr. Rosinha aponta que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.

A frente parlamentar repudia ainda as declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público Estadual durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.

O marido da promotora, Clarindo Fonseca, é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel. "Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?", questiona Dr. Rosinha.

"Extremamente profissional"

Em junho de 2003, no mesmo dia em que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel, fazendeiros e prefeitos da região reuniram-se para um “ato de desagravo” ao fazendeiro. Durante o ato, a decisão da ministra foi lida, sob muitos aplausos, pela promotora Lisiane Villagrande (foto), do Ministério Público de São Gabriel.

A promotora Villagrande precisa explicar melhor suas relações com os fazendeiros da região de São Gabriel. As declarações que fez sobre o caráter “extremamente profissional” da ação da Brigada Militar que resultou no assassinato de Elton Brum da Silva, surpreenderam mesmo integrantes do MP Estadual. A promotora admitiu que foi mantida a uma “distância razoável” dos acontecimentos. Mesmo assim, não hesitou em destacar a “tranqüilidade” e o “profissionalismo” da Brigada.

A seguir, a íntegra da nota:

"A Frente Parlamentar da Terra, que reúne cerca de 200 deputados e senadores que apóiam a Reforma Agrária no Congresso Nacional, registra seu pesar e sua indignação pelo assassinato do trabalhador rural Elton Brum da Silva, 44 anos, pai de dois filhos, ocorrido na última sexta-feira (21/8) em São Gabriel (RS).

Ao se solidarizar à dor da família e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a frente parlamentar repudia mais uma ação violenta praticada pela Brigada Militar do governo Yeda Crusius (PSDB).

Fotos do corpo do trabalhador Sem Terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas. Conforme o depoimento de testemunhas, o assassinato ocorreu quando a situação na fazenda Southall já estava controlada e não havia resistência.

Além da morte de Elton Brum, a ação policial resultou ainda em dezenas de feridos, entre eles mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

A Frente Parlamentar da Terra denuncia que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.

Repudiamos ainda o teor das declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.

Lisiane, cujo marido é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel, fez o elogio embora admita ter ficado “a uma distância razoável” dos acontecimentos.

Diante desses fatos, questionamos:

1) Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?

2) Que interesses impediram o poder Judiciário local de desapropriar a Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado?

3) Por que os policiais que participaram da operação portavam armamento letal, inclusive espingardas calibre 12?

4) Até quando será tolerada a política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores praticada pelo governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul?

Que os culpados pela morte de Elton Brum e pelos feridos sejam investigados e punidos. Que as famílias acampadas no Rio Grande do Sul sejam assentadas e tenham as condições de infraestrutura para trabalhar.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009".

Dr. Rosinha
Presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional

Fonte: MST, com informações do blog RS Urgente