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Argentina: veto do governo reaviva conflito com produtores rurais

O veto parcial da presidente Cristina Kirchner a uma lei que suspendia tributos a exportações de alimentos em zonas afetadas pela seca reavivou o conflito com o intransigente setor agrário argentino. Os produtores rurais anunciaram uma paralisação, a partir de sexta-feira (28), do comércio de grãos e bovinos, com destino ao setor industrial e às exportações.

Segundo Carlos Garetto, da Confederação Intercooperativa Argentina de Agropecuárias (Conigraro), a greve terá duração de uma semana. "Interpretamos o mal-estar que se vive no campo e decidimos adotar estas medidas", disse Garetto ao ler um comunicado assinado pelas quatro principais confederações agropecuárias do país.

De acordo com ele, a "gota d'agua" foi o anúncio da decisão de Cristina de não reduzir os impostos. "O governo não fez a leitura correta dos resultados das urnas", disse Pablo Orsolini, da Federação Agrária Argentina, se referindo ao fato de a presidente ter perdido a maioria parlamentar nas últimas eleições.

O setor rural enfrenta fortes diferenças com o governo de Cristina Kirchner desde o ano passado. Na época, o governo tentou aumentar os impostos para as exportações de grãos – o que limitaria os altíssimos lucros dos barões do agronegócio -, mas a medida foi derrotada com o voto do vice-presidente da República e presidente do Senado, Julio Cobos.

Esse processo durou vários meses. As quatro entidades ruralistas, com seus interesses distintos, não aceitavam pagar mais impostos, apesar da fortuna acumulada com a valorização do preço das commodities agrícolas e o acelerado crescimento da economia. Decidiram, então, parar o país, levando a um caos econômico.

Um criminoso bloqueio de estradas impulsionado pelos ruralistas resultou no desabastecimento de alimentos e combustíveis em várias cidades, inclusive na capital. Em decorrência da falta de matéria-prima e energia, várias indústrias iniciaram as demissões. O locaute praticamente anulou as exportações argentinas, causando enorme prejuízo ao país, um dos maiores exportadores de alimentos.

Agora, como uma criança que faz birra ao não ter seu desejo atendido, os representantes das quatro conferedações agropecuárias – anunciaram a nova paralização, mas descartaram que o protesto afetará o abastecimento no país. "Não haverá desabastecimento. Mas queremos alertar para a situação que vivem hoje os produtores, com muitas regiões em situação terminal. Em algumas regiões ainda não choveu depois da seca. A situação é desastrosa", afirmou Orsolini.

O governo argentino declarou que está aberto ao diálogo com os produtores rurais, mas ratificou que não retrocederá na anulação parcial da lei que concedia benefício ao setor.  "Não vejo pretexto para a paralisação, com todo o respeito que merecem (os agricultores). Não se compreende claramente qual é o objetivo que se está buscando com uma pralização com essas característica", disse a repórteres o chefe do gabinete de Ministros Anibal Fernandez.

O benefício desejado pelos produtores rurais havia sido aprovado pelo congresso, mas o governo analisou que a votação foi favaróvel por um erro parlamentar. "Esse erro no âmbito parlamentar, que teve repercussão em diferentes meios, não pode ser utilizado para vantagens pessoais ou partidárias", disse o decreto publicado no Boletim Oficial, que acusa ainda legisladores opositores – que não são identificados – de "má-fé parlamentar".

O artigo vetado pela presidente previa a suspensão, por 180 dias, do pagamento de impostos sobre exportações em 37 distritos da província de Buenos Aires, coração produtivo da soja na Argentina.  Segundo o governo, os impostos agrários respondem por 14% da arrecadação fiscal, e são fundamentais para a máquina estatal em meio à crise econômica mundial.

A Argentina é o terceiro exportador mundial de soja, atrás de Estados Unidos e Brasil, e este ano a soja deve ocupar 70% da superfície semeada.

Com agências