Uma visão equivocada do aumento da criminalidade
Ao visitar o canal da TV Senado, nesta última quinta feira, prendeu-me a atenção o discurso do senador Casagrande, do PSB, que expunha suas considerações em torno do acelerado crescimento da criminalidade no Brasil.
Publicado 26/08/2009 23:12 | Editado 04/03/2020 16:12
Nada de novo foi dito, no infrutífero afã de apontar razões das mais diversas naturezas como causas dessa irrefreável aceleração da criminalidade brasileira. Dentre as obviedades relacionadas como causas determinantes desse fenômeno mundial, pude pinçar com certa facilidade, dois aspectos da referida oração: uma visão equivocada atribuída pelo irrequieto senador ao crescimento da violência humana e da criminalidade endêmica e uma indesculpável omissão, ao silenciar sobre a desestruturação da família com o desaparecimento da figura da mulher-mãe e da idéia de Deus, como freio as manifestações mais primitivas da ambição, da cobiça e do egoísmo humano.
De fato, de modo simplista o nobre senador elaborou um equivocado juízo ao debitar à provecta idade da vigente lei penal (tanto o código da lei substantiva como o caderno da lei adjetiva datam de mais de 40 anos), o descompasso do crescimento
Ledo engano, Excelência. A organização social e política da humanidade se esteiam na organização econômica em que se funda o processo de produção dos bens indispensáveis à perpetuação da raça humana. O labor humano, que antes se nutria na solidariedade dos parceiros, passou a ter um valor venal a sujeitar o despossuído ao talante dos que dominam os instrumentos de trabalho. A terra deixou de ser o habitat natural inalienável do ser humano, para se transformar em objeto de dominação do homem pelo outro homem. Inventou-se a propriedade. Engendrou-se um sistema de poder baseado na posse individual das coisas ofertadas pela natureza ou criadas pelo engenho humano. Enfim, instaurou-se um sistema de vida baseada não na solidariedade das pessoas, mas na concorrência, disputa despida de ética e de moral, na qual tudo vale desde que se acumule riqueza e “ipso facto” se cumule poder que a tudo permita…
Enquanto persistirem esses padrões de vida impostos ao ser humano pela organização capitalista da sociedade, nos quais o “ter” vale mais do que o “ser”, os mais primitivos instintos do homem prevalecerão.
De Manaus,
Roosewelt Braga
Prof. de Direito Constitucional
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