Líder do PCdoB na Câmara comenta sobre cortes no orçamento
Em decorrência do corte de recursos anunciado pelo Governo Federal, que retirou em média 45% das emendas coletivas de todos os estados, a Bahia vai deixar de receber R$ 184,5 milhões em 2009. “Isso não é novidade; nunca houve uma liberação integral das emendas de bancada. O corte varia a cada ano, de acordo com a situação da arrecadação da União; e todos sabem que há uma perda de arrecadação por conta da crise”, explica o deputado federal Daniel Almeida, líder da bancada do PCdoB na Câmara.
Publicado 28/08/2009 13:32 | Editado 04/03/2020 16:20
Dos R$444,3 milhões inicialmente previstos no orçamento, o Estado irá receber apenas R$ 259,7 mi; um corte de 41,5% no repasse de verbas anteriormente posto pela União. Ainda não está definido, contudo, os setores que serão diretamente afetados. A expectativa é de preservação dos investimentos em áreas prioritárias, a exemplo da saúde, educação e segurança pública.
Ações do Governo da Bahia, no entanto, têm assegurado o repasse de recursos federais através de outros programas de governo, como o Água para Todos; e via empréstimos para financiamento de obras, como da Ferrovia Leste-Oeste e da Via Portuária. “Se fizermos um balanço, é possível verificar que o volume de recursos do Governo Federal, este ano, tem sido mais expressivo que em anos anteriores, graças à ação do Governo da Bahia para atrair novos investimentos”, assegurou Almeida.
A liberação de novos recursos, inclusive, foi o tema da reunião do Colégio de Líderes da Base com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na noite desta quarta-feira (26/08), em Brasília. Na ocasião, o ministro se comprometeu a liberar 100% das emendas individuais até o fim do ano, em cronograma a ser apresentado nos próximos dias. O montante equivale a cerca de R$ 4,9 bilhões, distribuídos de setembro a dezembro, e dos quais R$ 1 bi se destina exclusivamente ao pagamento de obras já contratadas, em especial em cidades do interior, mas que ainda não estão incluídas no orçamento financeiro.
“Todos nós defendemos que o Governo Federal libere as emendas de bancada, conforme se prevê quando aprova o orçamento. Mas é muito mais importante encontrar caminhos para não interromper o fluxo de recursos para o estado por outras vias, que adotar uma política de contestação a um corte praticado no país inteiro a partir de um discurso usual daqueles que querem fazer oposição e produzir dificuldades para a manutenção da parceria positiva entre os governos Federal e Estadual, ao invés de resolver o problema de fato”, reiterou Daniel Almeida.
De Salvador,
Camila Jasmin