Lula recebe Sérgio Cabral para tratar do pré-sal
Os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, vão a Brasília no domingo para conversar com o presidente Lula sobre o projeto que criará um novo marco regulatório para a exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal. O estado do Rio teme perder receita com o novo modelo.
Publicado 28/08/2009 20:39 | Editado 04/03/2020 17:04
“O presidente é um homem de diálogo. Não vou pedir nada, até porque não conheço o projeto. Vou querer entender primeiro o que é e vou levar as minhas ponderações, porque isso é um perigo muito grande para o marco regulatório brasileiro”, afirmou o governador Sérgio Cabral.
Segundo um estudo feito pelo governo, o Rio de Janeiro pode deixar de receber até R$ 14 bilhões/anuais em royalties e participações especiais (PEs) por conta da nova legislação para exploração dos campos de petróleo na área do pré-sal.
O Palácio do Planalto não cogita a possibilidade de adiar o lançamento do marco regulatório do pré-sal, previsto para a próxima segunda-feira (31), como sugeriu o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para rediscutir o modelo de partilha dos royalties com as unidades federativas.
Na Câmara dos Deputados, a sugestão do deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), para realização de audiência pública, que deverá discutir o marco regulatório do Pré-sal, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposta é receber o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP, Haroldo Lima, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli e também o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.