Paim: Câmara deve resolver impasse para fator previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que extingue o fator previdenciário, lamentou o impasse sobre o reajuste das aposentadorias. Segundo ele, o tema terá que ser enfrentado na Câmara. Ele acredita que a proposta alternativa ao projeto pelo fim do fator previdenciário apresentada pelo governo poderia ser maior. "O impacto nas contas públicas não será tão grande e o governo poderia dar mais", disse.
Publicado 28/08/2009 11:35
O parlamentar criticou o aumento correspondente à metade do PIB (Produto Interno Bruto) para reajustar aposentadorias acima do salário mínimo. Em troca, os aposentados abrem mão dos projetos que tramitam no Congresso que trata de interesse da categoria.
Paim esclareceu que os três projetos de sua autoria, aprovados no Senado por unanimidade – um propondo o fim do fator; outro, a recuperação das perdas; e outro em que o aposentado receba o mesmo percentual dado ao salário mínimo (inflação mais a variação do PIB) – não podem ser retirados. Assim, caberá à Câmara levar adiante os pleitos.
"O Senado fez o dever de casa e é um equívoco pressionar os senadores. Se tem que haver movimento e mobilização por um acordo melhor, isto tem que ser feito na Câmara", aconselhou.
Discordâncias
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), entidade que representa os aposentados, se retirou das negociações com o governo por discordar da proposta. A Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), uma das seis centrais sindicais, que acompanharam as negociações, também discorda da proposta do governo (Acordo com aposentados contenta o governo e desagrada CTB)
Depois que recebeu os dados dos gastos da seguridade social apresentados pelo Ministério da Previdência com o reajuste, da ordem de R$3 bilhões, Paim assegura que o impacto é "insignificante". "Se dizem que cada ponto percentual de reajuste representa um bilhão, em vez de dar reajuste de 6,27% o governo desse 8,7%, seriam dois bilhões a mais. Então, com 5 bilhões de reais o governo resolveria o problema dos aposentados e pensionistas", ponderou.
O senador explicou que o que está em negociação neste momento é a recuperação dos benefícios dos aposentados pelo número de salários mínimos, mas em cinco anos. "Acontece que a pessoa ganhava três salários mínimos e vai ter reajuste ao longo de cinco anos para voltar a ganhar três. Aí vem o terrorismo absoluto, de que se gastará 50 bilhões, 60 bilhões de reais. Porque não se fala do gasto específico do fator?” questionou.
De Brasília
Márcia Xavier
Com informações da Liderança do PT no Senado