Aposentados: Centrais e governo fecham acordo

Ficou pactuado que serão concedidos aumentos equivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento do PIB de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2009). Isso significa, em termos práticos, um reajuste, em 2010, da ordem de 6,5 %, aí incluídos 2,6% de aumento real.

O impacto na folha de pagamento será de cerca de R$ 3 bilhões, já autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo declararam os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

O acordo fechado ontem, que será transformado em projeto de lei a ser votado no Congresso o quanto antes, prevê ainda a flexibilização do fator previdenciário que passaria a funcionar com a regra que está sendo chamada de 85-95. Tal fator refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.

O texto trará ainda a novidade de que o empregador não poderá demitir o funcionário um ano antes de ele se aposentar e se o fizer, terá de pagar por isso. Também estará incluído no projeto que o tempo que a pessoa ficar desempregada recebendo seguro desemprego contará para a sua aposentadoria, assim como o tempo de aviso prévio.

Será criada ainda uma mesa de negociação permanente para garantir que seja assegurado um reajuste real para aposentados que ganham mais de um mínimo a partir de 2011. Esta mesa discutirá ainda uma bolsa de benefícios para os idosos que incluirá medicamentos e transporte. Apenas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Associação dos Aposentados ficaram contra o acordo.

Os ministros Pimentel e Dulci lamentaram, mas avisaram que isso não impediu que o acordo fosse fechado e esteja assegurado. "As centrais se comprometeram a trabalhar pela aprovação do projeto substitutivo do deputado Pepe Vergas (PT-RS), relator do projeto na Câmara, com estas propostas no Congresso. As maiores centrais aceitaram.

“As demais centrais, tem o direito de não aceitar, mas isso não impede o acordo", declarou o ministro Dulci, ao informar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que o acordo poderia ser fechado nessas bases, "apesar de representar um esforço enorme por parte do governo". E avisou: "o presidente Lula disse que considera justo o pedido e que este é o esforço máximo que o governo pode fazer".

O ministro Pimentel por sua vez, comentou: "este aumento é absorvível pelas nossas contas". Mas, cerca de uma hora antes, ao sair de encontro com Lula, no Alvorada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não ia ser possível fechar o acordo porque o governo não havia definido o orçamento de 2010.

No acordo ficou definido ainda que hoje pode expurgar 20% do piores salários para fazer o calculo de aposentadoria. No acordo subiu para 30% o expurgo, o que significa um aumento do valor médio do benefício. Segundo o ministro Dulci, o presidente Lula lembrou ainda que serão 8,5 milhões de aposentados e pensionistas beneficiados que ganham acima de um salário mínimo.

Os presidentes da CUT, Arthur Henriques, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), comemoram o resultado e classificaram o acordo como "histórico". Segundo Henriques, "este é um passo importante para construir uma política permanente de reajuste dos benefícios acima do mínimo". O presidente da CGTB, Antonio Neto, que saiu pouco antes do final do encontro disse que não entendia porque havia central contra o acordo que melhora muito a vida dos trabalhadores.

Fonte: O Estado de São Paulo, publicada em 26.08.2009