Câmara lança portal para debater Estatuto da Juventude
Ampliar a participação da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas no Legislativo é o que pretende o Portal e-Democracia. O portal utiliza ferramentas digitais de interação para ampliar o debate em torno de temas em discussão no Legislativo. Desta forma, a Câmara proporciona mais um canal para a participação direta da sociedade.
Publicado 01/09/2009 16:08
Por meio do e-Democracia, é possível apresentar comentários e sugestões nos fóruns temáticos, participar de reuniões virtuais (salas de bate-papo), acessar os documentos, e ainda apresentar sugestões para consolidação da proposta do projeto de lei de forma colaborativa e democrática.
A Comissão Especial do Estatuto da Juventude, presidida pelo Deputado Lobbe Netto, cuja relatoria está sob os cuidados da Dep. Manuela D´Ávila, está promovendo amplo debate popular sobre o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Juventude. A dinâmica de trabalho inclui encontros presenciais em todos os Estados, onde a juventude local apresentará suas sugestões em forma de relatório que serão debatidos, em âmbito nacional, na comunidade virtual temática do Portal e-Democracia.
Temas em debate
Para esse fim, foi criada a Comunidade Virtual Legislativa do Estatuto da Juventude, lançada oficialmente no dia 25 de agosto. Os temas iniciais das discussões na comunidade virtual do Estatuto da Juventude se dividem em dois fóruns. O primeiro é o Fórum sobre um Sistema Nacional de Juventude, cujo conteúdo inclui debates sobre a articulação do Sistema Nacional de Juventude, fortalecimento e papel dos conselhos de juventude, criação da Rede Nacional de Juventude, avaliação e acompanhamento da Gestão do Sistema e das Políticas Públicas e criação de um Fundo para a Juventude. O segundo é o Fórum sobre a Articulação de Políticas Públicas para Juventude, que traz discussões sobre todos os temas que são ou devem ser alvos de políticas públicas de juventude: educação, esporte, cultura, emprego, saúde, qualificação e capacitação para o trabalho, etc.
Destacam-se, neste segundo fórum, o debate sobre a universalização do ensino médio, os programas de acesso e fomento à educação (Prouni/reuni e projovem), as melhorias à assistência ao estudante e facilitação de acesso à cultura (meio passe, meia entrada). Outra discussão importante presente no fórum é sobre medidas que beneficiem a majoritária população jovem interna em Estabelecimentos Penais
Como participar
Para participar da comunidade Estatuto da Juventude acesse o site www.edemocracia.gov.br, cadastre-se e clique na comunidade Estatuto da Juventude.
Caso necessite de mais informações envie uma mensagem para edemocracia.juventude@camara.
Fonte: www.juventude.gov.br