Lula Morais defende proposta de marco regulatório do Petróleo
O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (1º/09), o marco regulatório proposto pelo Governo Federal para exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal e pagamento de royalties no Brasil.
Publicado 01/09/2009 16:07 | Editado 04/03/2020 16:34
O parlamentar ressaltou os crescimentos que a Petrobras teve durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto apresentado também vai gerar desenvolvimento na área de extração petrolífera e consequentemente na economia, na opinião dele.
Para o parlamentar, a mudança no regime de exploração de petróleo, que passa do modelo de concessão para o contrato de partilha da produção, adotado em países com grandes reservas, será benéfico para o País. O modelo dá grande ênfase agora ao setor estatal. Lula Morais chamou “vende-pátrias” aqueles que se posicionam de forma pessimista com relação ao marco regulatório.
O deputado comunista entende como positivo o projeto que cria a estatal que vai gerir os recursos e de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e a adoção do sistema de partilha de produção.
O deputado Dedé Teixeira (PT) ressaltou que o novo marco regulatório leva de volta para a União o que o País perdeu com a quebra do monopólio da exploração do petróleo no Brasil durante o Governo FHC. “Ele estatiza parte dessa importante descoberta para que o Estado tenha mais poder sobre essa riqueza”, frisou.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL