Distribuição dos Royalties do Pré-Sal para  os Estado

“O presidente Lula merece todo o reconhecimento e encorajamento porque vai distribuir a riqueza além das fronteiras do Estado de São Paulo, uma riqueza que Deus deu à nação brasileira”.

O elogio ao Presidente da República foi feito pelo governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, em Brasília, durante a reunião de lançamento da bacia do Pré-Sal, onde o Governo Federal passa a assumir uma maior participação da União e da Petrobras no petróleo.

Do encontro participaram, na segunda-feira, 31 de agosto, os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e, segundo Braga, o governo Federal assumirá cerca de 71% da propriedade da geração de reservas de petróleo e gás.

Também foi definido durante a reunião que outros Estados, como o Amazonas, também terão participação das riquezas encontradas na camada mais profunda do solo, criando um fundo social de meio ambiente, além de uma série de compensações, não apenas para os estados detentores da bacia, mas também para todo o território nacional.

Quatro projetos de lei que mudam o modelo de exploração serão encaminhados ao Congresso Nacional. Um deles cria uma nova estatal, a Petro-Sal, que será responsável pela administração dos contratos às reservas do Pré-Sal; a partilha será o novo modelo de exploração das reservas; a criação de um fundo social para investir o dinheiro da exploração em educação e tecnologia, assim como a Petrobrás vai receber um aumento de capital, incluindo mais dinheiro da União.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Agecom AM

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