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Inscrições para a 4ª edição da Câmara Mirim vão até 7 de setembro

No próximo dia 22 de outubro, cerca de 400 estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e particulares do Brasil estarão reunidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para debater e votar projetos de lei sugeridos por crianças. A iniciativa trata-se da Câmara Mirim, projeto educativo que já está na quarta edição e simula uma sessão legislativa na Câmara.

Os alunos farão o papel de deputados mirins e discutirão três projetos de lei selecionados entre as propostas enviadas por crianças para o Portal Plenarinho (www.plenarinho.gov.br). Além das autoras dos projetos e dos estudantes de escolas públicas e privadas, também poderão exercer a função de deputados mirins os vereadores mirins de câmaras municipais selecionadas por sorteio.

Para participar, é necessário que os jovens enviem seus projetos de lei para o site infantil da Câmara dos Deputados (www.plenarinho.gov.br) por meio do link "Câmara Mirim" ou ainda pelo correio para o endereço: Palácio do Congresso Nacional Anexo I, 15° andar, sala 1501 – Praça dos Três Poderes, Brasília – DF, CEP: 70160-900, até o dia 7 de setembro. O regulamento do Programa Câmara Mirim está disponível no Portal Plenarinho.

Ao serem aprovados em plenário pelos estudantes, os projetos, na maioria das vezes, são apadrinhados por deputados federais e encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise.

Histórico

Em outubro de 2006, a Câmara dos Deputados realizou pela primeira vez uma sessão com crianças e adolescentes. A iniciativa marcou o relançamento do portal Plenarinho. A sessão com as crianças teve grande repercussão e recebeu mais de 700 projetos de Lei. Devido ao sucesso da iniciativa a Câmara resolveu instituir um projeto anual com o nome de ‘Câmara Mirim’. A partir daí, todos os anos, no mês de outubro, em comemoração ao Dia da Criança, é realizada uma sessão mirim.

Fonte: Adital