Pressão do PMDB atrasa decisão sobre índices de produtividade
Estava previsto para esta quinta-feira (3) de setembro, a publicação no Diário Oficial da União da portaria atualização os índices de produtividade das grandes propriedades rurais para efeito de reforma agrária. A polêmica gerada com o anúncio da medida pelo governo federal, que já rendeu ameaças de perda do cargo ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pela bancada do PMDB na Câmara, atrasa a decisão.
Publicado 03/09/2009 16:54
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura informou que “enquanto o senhor Presidente da República não assinar a convocação da reunião do Conselho Nacional da Política Agrícola, nada acontece.” A assessora disse que não sabe se existe portaria e nem explicou qual a função do Conselho Nacional da Política Agrícola na decisão dos índices de produtividade. Ela disse que procurasse as informações no Palácio do Planalto.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a situação é outra. A Assessoria de Imprensa informou que o ministro Guilherme Cassel já assinou o documento e o encaminhou ao titular da Agricultura para que também o subscreva. O documento estaria na mesa de Stephanes, aguardando o desfecho da polêmica aberta pelos produtores rurais e a bancada ruralista, que são contrários à medida.
Segundo ainda a Assessoria do Ministério da Agricultura, o Conselho Nacional da Política Agrícola deve ser convocado para validar a Portaria antes de ser publicada no Diário Oficial. Mas existe uma anomalia nessa situação. A última vez que o Conselho se reuniu foi no governo de Fernando Henrique Cardoso, por isso é preciso a nomeação dos novos conselheiros pelo Presidente da República e a convocação da reunião, o que estaria também atrasando o desfecho.
Vis-à-vis
A medida de atualização dos índices não divide apenas produtores rurais e agricultores. O assunto separa os dois ministros da área. De um lado, Cassel afirma que os índices de produtividade estão ultrapassados porque se baseiam numa portaria de 1975. Do outro, está Stephanes, ameaçado pela bancada ruralista, composta em sua maioria por deputados do PMDB – partido que o indicou ao cargo. Eles ameaçam o ministro com a perda do cargo caso ele assine a portaria.
O deputado Beto Faro (PT-PA), membro da Comissão de Agricultura na Câmara, quer realizar uma audiência pública para discutir o assunto, reunindo representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e um do MST, além dos dois ministros – da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
O parlamentar alega que a audiência pública vai permitir um vis-à-vis (defrontação) sobre os novos índices de produtividade a serem adotados no programa de reforma agrária; os níveis atuais, balizados pelo Censo Agropecuário de 1975, e os níveis atuais de produtividade dos principais produtos agrícolas no Brasil.
De Brasília
Márcia Xavier