Reforma eleitoral não censura a internet, destaca Flávio Dino

O projeto foi debatido e aprovado na Câmara com o objetivo de regular e ampliar o debate político na internet.

Para o deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), a aprovação do projeto nas comissões do Senado foi muito positiva, “o Senado confirmou 90% do texto elaborado na Câmara”.

Sobre a afirmação de que o texto traria censura à internet, Dino foi taxativo “isto é um disparate”.
Segundo o deputado maranhense, que relatou a matéria na Câmara, o projeto irá apenas equiparar as regras hoje aplicadas às empresas de comunicação social, às empresas que atuam na internet.

“Não há restrição para que o internauta divulgue sua opinião em blogs, twitter, youtube ou outros instrumentos” destacou Flávio Dino.

Especificamente sobre a internet, o objetivo da proposta é impedir que as empresas de comunicação na internet publiquem conteúdos próprios de forma a privilegiar um partido ou candidatura.

Se aprovada, a proposta irá ter efeito somente sobre o conteúdo produzido pela empresa, e não nos conteúdos armazenados ou produzidos pelos internautas. Para o deputado o debate sobre este tema é normal e positivo, “mas o que está havendo é uma grande confusão que dilui o núcleo da polêmica”.

Para a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB/RS), é fundamental que a reforma garanta a ampla participação da sociedade no debate político. "Esse foi o objetivo da proposta construída na Câmara", diz a deputada. 

A reforma deve ser votada pelo plenário do Senado na próxima terça-feira. Sobre a possibilidade da reforma ser sancionada ainda este mês, Dino afirmou que acredita ser plenamente possível.
“Vamos nos concentrar para que a proposta seja válida para as eleições do ano que vem” afirmou o parlamentar.

 De Brasília
Gustavo Alves