Lula Morais propõe frente parlamentar em defesa do Brasil

O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, nesta quinta-feira (03/09) a criação de uma frente parlamentar “em defesa do Brasil”, para pleitear uma divisão justa dos recursos que serão gerados a partir da exploração do petróleo da camada do pré-sal.

De acordo com o parlamentar, os governadores dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio de Janeiro estão querendo ficar com a maior parte do bolo, em detrimento do restante do País. Por isso, estariam se opondo a aprovação de uma nova legislação modificando o atual modelo de concessão para formato de partilha.

De acordo com o deputado, as novas jazidas encontradas no pré-sal elevam o Brasil para o quinto posto do ranking mundial dos produtores de petróleo. Ele esclareceu que os grandes países exportadores adotam o modelo de partilha, enquanto que a forma de concessão só é aplicada pelos Estados Unidos, Canadá e Brasil. A partilha, segundo Lula, permitirá ao País mais recursos que serão aplicados prioritariamente em educação, ciência e tecnologia, cultura, meio ambiente e no combate à pobreza.

Lula Morais lembrou que mesmo sem ter petróleo, os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais possuem refinaria, por conta de decisões políticas tomadas no passado. Os estados da Bahia e Sergipe, que por muitos anos foram os únicos produtores nacionais, não tinham unidades de refino. “Com isso, o desenvolvimento do País continuou desigual, mesmo com as riquezas minerais existentes na região”, frisou.

Para o deputado, as nossas reservas, que saíram dos atuais 30 bilhões de barris para 100 bilhões poderão ser fundamentais no sentido de equilibrar o desenvolvimento nacional. No entanto, já há uma mobilização política dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, no sentido de manter a mesma proporcionalidade na divisão dos royalties, conforme explicou Lula Morais.

Diante do movimento existente nos estados onde estão a reserva, o comunista considerou necessária a formação de uma frente composta das lideranças dos demais estados, para evitar que o histórico desequilíbrio econômico se perpetue e as gerações futuras sejam todas beneficiadas.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que as refinarias nacionais foram construídas aonde havia maior consumo. “Mas é anti-nacional ouvir os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo mandar suas bancadas defenderem que os recursos do pré-sal são para aqueles estados. É uma visão estreita e egoísta, como se não fossemos do Brasil. Não podemos marcar os mesmos passos como fez a Venezuela, porque não soube distribuir a riqueza do petróleo com a população”, frisou o pedetista. Também fizeram defesa da nova forma de divisão das riquezas advindas de exploração petrolífera os deputados Welington Landim (PSB) e Guaracy Aguiar (PMDB).

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL