Brasil concentra mais terra do que renda, diz ministro

Cassel foi questionado sobre a atualização dos índices de produtividade da terra para efeito de reforma agrária, prometido pelo governo ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que provocou a ira da bancada ruralista, contrária à medida. O ministro disse que a questão deve ser técnica, sem viés ideológico.

Ele disse que conversou com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, “que tem uma discordância quanto à oportunidade de fazer esta revisão”, acrescentando que o assunto deve ser tratado com o presidente da República, “que, em última instância, é quem resolve este assunto”, destacou Cassel.

Stephanes vem sendo pressionado para não assinar a portaria de atualização dos índices pela bancada ruralista, composta em sua maioria pelo PMDB, partido que o indicou para o cargo. (Pressão do PMDB atrasa decisão sobre índices de produtividade)

Reversão do quadro

Na audiência, Cassel, que já assinou a portaria dos novos índices de produtividade da terra, adiantou os dados do Censo Rural do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serão divulgados no fim deste mês. Os números indicam que nos últimos anos foram criadas mais de 350 mil propriedades rurais e que o tamanho médio delas diminuiu de 78 para 63 hectares. Segundo ele, essa é uma das indicações de que alguns quadros históricos no país estão se invertendo.

“Com os últimos 40 anos de industrialização e urbanização acelerada, o rural virou resíduo do urbano. A legislação brasileira define o rural por exclusão. Isto dá uma idéia de como tem sido tratada a questão do desenvolvimento rural no País. Temos que superar esta visão e está cada dia mais claro que temos duas agriculturas com muita capacidade produtiva e com capacidade de incorporar tecnologia e de trabalharem de forma complementar”, disse o ministro, referindo-se ao agronegócio e à agricultura familiar.

Conflitos lá e cá

Os conflitos de terra foram motivo de bate-boca entre parlamentares. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor do pedido de audiência pública sobre conflitos no campo, acusou o Incra de financiar invasões de fazendas no Pará. Segundo ele, após as invasões, os sem-terra saqueiam as fazendas e matam o gado.

A declaração provocou reação do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que acusou Queiroz de ter preconceito contra os sem-terra. Disse que o vídeo apresentado por ele é forjado e que é preciso fazer um balanço sério dos conflitos no campo.

Queiroz apresentou fotos de invasões de terras e um vídeo no qual homens encapuzados ameaçavam matar "posseiros", que ele identifica como empregados de fazendas. O deputado afirmou ainda que, no Pará, há terras suficientes para assentar 70 mil famílias, sem necessidade de desapropriação, o que não é feito por incompetência do governo.

Dutra afirmou que é difícil fazer uma discussão isenta na Comissão de Agricultura porque a maioria dos seus integrantes é proprietária de terras, inclusive de latifúndios improdutivos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, considerou injusta a denúncia de que o Incra estaria financiando invasões de terra com a distribuição de cestas básicas. "É uma simplificação do que ocorre", disse, esclarecendo que é política do Ministério do Desenvolvimento Social, e não da sua pasta, distribuir cestas para famílias em situações de risco. "O Incra em alguns estados ajuda nesta distribuição", explicou Cassel.

Reunião em Marabá

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que participaram da audiência, afirmaram que vão dar encaminhamento às denúncias apresentadas por Giovanni Queiroz.

O ouvidor disse que haverá uma reunião em Marabá, no próximo dia 22, para resolver a situação de fazendas ocupadas na região. Gersino Filho convidou o deputado a participar da reunião e solicitou cópia do vídeo apresentado na reunião.

O presidente do Incra também se ofereceu para participar de uma reunião no Pará com o Incra do estado para tratar das denúncias que o deputado apresentou.

De Brasília
Com agências