Pré-sal: Lobão admite mudanças em projetos

A reunião durou cinco horas e foi marcada por divergências de senadores de todos os partidos ao regime de partilha, à Petrobras como operadora única dos campos e ao poder de veto da futura estatal no comitê operacional dos consórcios. Lobão admitiu eventuais modificações nos projetos de lei, que ainda estão na Câmara — Casa em que a vantagem numérica do governo é bem maior do que no Senado. "À medida que houver aperfeiçoamento, nós só teremos que agradecer", disse.

Uma questão que o ministro deixou aberta é a utilização de cotas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de ações da Petrobras.
"Neste momento, o governo precisa do FGTS íntegro para outras ações de caráter social. Essa é uma decisão do Ministério da Fazenda e do presidente da República. Em princípio, não há ideia do governo de abrir mão de novo do FGTS para que o acionista possa exercer direito compra de ações. Mas não é ainda decisão tomada. É o pensamento inicial", disse Lobão, em resposta ao senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Lobão negou que a adoção do regime de partilha afaste investimentos. "Tenho recebido a visita de vários empresários, de empresas petrolíferas — entre elas a Shell, segunda maior exploradora de petróleo do Brasil, depois da Petrobras -, que me procuram para dizer que não têm nada contra o regime de partilha. O que as empresas querem são regras claras e respeito aos contratos. E isso nós podemos garantir", disse.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), vice-presidente da CAE, criticou o fato de a Petrobras ter 30% de participação mínima em cada um dos campos. Defendeu que ela possa ceder a outras empresas a operação de campos menos atrativos. Também criticou o poder da Petro-sal. "Não é caprichar demais na tinta na função de olheira?", perguntou. Lobão respondeu que a Petro-sal será apenas "fiscal" da União. Quanto aos 30% da Petrobras, disse que os parceiros não teriam confiança no sócio operador que tivessem participação inferior.

Automóveis

Lobão afirmou que, "se houver necessidade de acelerar a produção de petróleo", a Petrobras poderá convidar outra empresa, como prestadora de serviços, para ajudá-la em determinado campo. "Ela não vai precisar fazer isso, mas, como a lei não proíbe, poderá valer-se de uma empresa estatal ou privada para auxiliá-la na exploração."

Questionado por Gerson Camata (PMDB-ES) sobre o impacto do pré-sal no custo final do combustível, o ministro disse que o produto sai da refinaria com preço razoável, que vai subindo ao longo da cadeia, por causa de impostos. Deixou claro que a preocupação do governo não é baixar o preço, o que estimularia aumento de veículos transitando nas ruas, com impacto ambiental negativo. "Estamos começando a estudar o uso do diesel nos nossos automóveis", anunciou. Explicou tratar-se apenas de "estudos técnicos", não significando que o modelo será adotado no país.

Com informações do Valor Econômico