Supremo questiona ilegalização da Juventude Comunista Tcheca

Tendo declarado a nulidade do indeferimento, a instância superior judicial reenviou o processo para o Tribunal de Praga sem contudo indicar nenhuma fundamentação jurídica.

A KSM foi ilegalizada pelo Ministério do Interior em 2007 com base nos seus objetivos programáticos. Para o governo tcheco, os jovens comunistas não podem defender a substituição da propriedade privada dos meios de produção nem propugnar por uma sociedade não assente em princípios capitalistas.

Todavia, a ilegalização da juventude comunista foi mal recebida pela maioria do povo e gerou protestos de vários setores e organizações da sociedade. Um manifesto de apoio ao KSM recolheu milhares de assinaturas em todo o país. Associações de antigos combatentes antifascistas e do movimento de resistência aos invasores nazis, bem como organizações de estudantes e outras manifestaram-se contra a ilegalização.

Por iniciativa do Partido Comunista da Boêmia-Morávia (KSCM), a decisão do Ministério do Interior pode ser debatida no Parlamento. A nível internacional, centenas de organizações e partidos manifestaram solidariedade aos jovens comunistas tchecos em ações frente às embaixadas do país, e milhares de personalidades, incluindo deputados de parlamentos nacionais, eurodeputados, figuras da cultura e da ciência, antigos antifascistas, entre outros, manifestaram a sua indignação em cartas dirigidas ao governo da República Tcheca.

A decisão do Tribunal Supremo é considerada por Milan Krajca, presidente da União da Juventude Comunista, "como um passo muito positivo na luta pela legalização da KSM, contra o anticomunismo e por um desenvolvimento democrático da República Tcheca".

Fonte: Jornal Avante!