Cerco ao monopólio: Cristina Kirchner busca agilizar lei de mídia
A Argentina deverá passar por uma reestruturação em sua base de meios de comunicação. As mudanças, nesse setor, serão possíveis devido à aprovação, na madrugada de quinta-feira, pela Câmara dos Deputados, do projeto de Lei de Serviços Audiovisuais. Agora, a matéria vai para sanção no Senado, onde o governo de Cristina Kirchner aposta em uma vitória certa.
Publicado 21/09/2009 17:52
Uma das determinações apontadas no projeto é a diminuição dos conglomerados de comunicação. Com essa medida, o Grupo Clarín, líder no mercado argentino, seria o principal atingido. Pelas novas regras, o Clarín deverá se desfazer de parte de suas empresas, além de reduzir a participação em alguns mercados como o de TV a cabo.
O grupo possui 47% dos assinantes de cabo do país. O projeto limita em 35% o total de assinantes por operador. Além disso, a Justiça local desconsiderou a proibição da fusão entre as operadoras de TV a cabo da holding, Cablevision e Muticanal.
A sessão foi classificada como “escandalosa” pela estridente oposição, que, em nome dos interesses elitistas, se recusou a votar, em sinal de protesto. As negociações entre as comissões e o governo resultaram em aproximadamente 200 mudanças no texto e na ampliação dos artigos, que passaram de 157 para 166.
O projeto de lei começa agora a enfrentar resistências no Senado. O vice-presidente da Argentina e presidente da Casa, Julio Cobos, que faz articulações para impedir a aprovação da matéria, disse à Cristina que é preciso um “acordo nacional” para debater a nova lei. Até aqui, no entanto, Cristina segue ganhando o embate contra a ditadura midiática.
Da Redação, com informações do Correio do Povo