Na Força Sindical, Haroldo Lima defende verba do FGTS à Petrobras
Para viabilizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de ações da Petrobras, as entidades representativas dos trabalhadores devem discutir o tema com seus representantes no Congresso Nacional. Foi o que sugeriu nesta quarta-feira (24) Haroldo Lima, diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Publicado 25/09/2009 19:18
Haroldo fez palestra sobre o Marco Regulatório do Pré-Sal, durante reunião da Executiva da Força Sindical. Vale lembrar que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força, já apresentou uma emenda ao projeto do Pré-sal na Câmara dos Deputados permitindo o uso do FGTS para a compra de ações da Petrobrás.
Segundo Haroldo Lima, a descoberta do pré-sal pode mudar muito a história do Brasil. "Durante 50 anos, furamos poços, com a descoberta dos grandes reservatórios de petróleo e gás natural — área de 149 mil km2. É coisa de gigante. Esta área vai do Espírito Santo a São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina", afirmou.
“O grande risco", observou Haroldo, "é a doença holandesa, ou seja, os países produtores dão prioridade a uma única commodity (no caso o petróleo) e importa o restante dos produtos. Se produzissem eletrônicos, alimentos, roupas, etc. poderiam gerar emprego para a população. Como preferem importar, os governos e algumas pessoas nadam em dinheiro e o povo permanece na pobreza".
De acordo com o presidente da ANP, a decisão do governo, ao elaborar o novo marco regulatório do pré-sal, foi definir um caminho que seja bom para o país e para o povo brasileiro. O sistema de produção de petróleo usado até hoje no Brasil é o de concessão — mas o governo quer adotar o modelo misto, ou seja, modelo de concessão – em locais de grande risco exploratório – mais o modelo de partilha, com pequeno risco exploratório.
Entre as medidas previstas no novo marco regulatório, estão a de capitalizar a Petrobras; criar uma nova empresa, a Petro-Sal, estatal que administrará a riqueza do pré-sal em nome da União;, e o fundo social, a ser formado com a renda gerada pelas novas reservas e os recursos serão aplicados em educação, combate à pobreza e inovação tecnológica. Na visão de Haroldo, a destinação dos recursos para estas três áreas beneficiará os trabalhadores.
A Petrobras será a operadora única do pré-sal e terá uma participação de 30% garantida nos consórcios que vão explorar a região. A empresa ganhou ainda o direito de disputar os leilões para aumentar essa participação mínima e pode ser contratada diretamente, sem licitação, para desenvolver campos que o governo considere estratégicos.
Da Redação, com informações da Força Sindical