Nova pauta da CTB inclui unidade, Conclat e plataforma para 2010

Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB

1- A crise econômica mundial evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical. Realça, em primeiro lugar, a necessidade de lutar por novos modelos de desenvolvimento e defender com energia a soberania das nações e, em especial, os interesses e direitos da classe trabalhadora, duramente castigada pelas demissões em massa, precarização e arrocho dos salários.

2- No Brasil, em processo de recuperação econômica, e em muitos países da América Latina vivemos um novo e promissor cenário geopolítico, caracterizado pela crescente contestação (em diferentes graus) das políticas neoliberais e da hegemonia dos EUA. Frente a esta conjuntura, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) julga oportuno levantar as seguintes bandeiras:

3- Unidade – Consolidar e ampliar a unidade de todas as centrais e organizações sindicais é o caminho para elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.

4- Conclat. Para coroar o processo de unidade que já está em curso a CTB propõe a realização de uma nova Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo milhares de sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas, sem discriminações. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional.

5- Desenvolvimento com valorização do trabalho. Na pauta do Conclat é preciso incluir o debate e a defesa de um novo projeto de nação, oposto ao neoliberalismo e fundado na soberania e valorização do trabalho. Devemos lutar por um processo de desenvolvimento cujo objeto e objetivo é o ser humano e não o capital, uma sociedade onde a produção seja destinada a satisfazer as necessidades do povo e não a ganância capitalista. Queremos crescimento com justiça social, pleno emprego, distribuição mais justa da renda, respeito ao meio ambiente, igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos. Apoiamos o Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo Solidário e Sustentável proposto pela Contag,

6- Plataforma unificada para 2010. O pleito de 2010 será decisivo na definição dos rumos da nação nos próximos anos, O sindicalismo não pode ficar indiferente, pois estará em questão a continuidade e o aprofundamento do ciclo de mudanças iniciado em 2002 ou o retrocesso neoliberal. É aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais neste processo. A CTB propõe a construção de uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010.

7- Integração solidária. A libertação nacional e social dos países latino-americanos passa pelo avanço do processo de integração política e econômico da América Latina. O movimento sindical precisa intervir com o propósito de apoiar o processo de integração, interligar as lutas sociais na região e conferir à união um caráter social mais avançado. É necessário dar consequência prática às resoluções do II Encontro Sindical Nossa América, que reuniu lideranças de 21 países do continente nos dias 22 a 24 de setembro em São Paulo.

8- Defesa da Democracia e da Paz. A reação oposta pelas forças conservadores e de direita às mudanças, em cumplicidade com o imperialismo, exige uma defesa enérgica da democracia. A CTB repudia os golpistas de Honduras, manifesta sua solidariedade ao povo hondurenho e defende a imediata recondução de Manuel Zelaya à Presidência daquele país. Também levanta a bandeira da Paz, a luta pelo fim das bases militares dos EUA na Colômbia, no continente americano e em todo o mundo, pela desativação definitiva da 4ª Frota. O capitalismo é um sistema em crise, esgotado historicamente, que já não oferece alternativa de progresso e bem estar aos povos. O sindicalismo classista deve intensificar a propaganda em defesa do socialismo como saída para os dilemas políticos, econômicos, energéticos, sociais e ambientais que desafiam a humanidade.

9- A CTB deve se empenhar pelo sucesso da VI Marcha da Classe Trabalhadora, que levantará em primeiro plano a bandeira da redução da jornada sem redução de salários e deve reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília.

10- O petróleo tem que ser nosso. Por um novo marco regulatório petrolífero no país subordinado e integrado a um projeto nacional de desenvolvimento. Os lucros do pré-sal devem ser apropriados pelo Estado e distribuídos em benefício do povo brasileiro.

11- Marcha pela reforma agrária em Brasília. A CTB defende a organização de uma grande manifestação em Brasília pela efetivação da reforma agrária e por um Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo solidário e sustentável, em conjunto com a Contag.

12- Também estão inscritas na agenda da CTB para o próximo período a luta pelo fim do fator previdenciário; a defesa da unicidade sindical e o combate sem tréguas ao divisionismo; pelo fim da portaria 186 do Ministério do Trabalho; contra a criminalização dos movimentos sociais; pela criação e institucionalização dos comitês sindicais de base; pela universalização dos serviços públicos e dos benefícios previdenciários; a defesa do direito irrestrito de greve; proibição das demissões em massa; ratificação das convenções 158 e 151 da OIT; a luta por mudanças na política econômica, pelo fim do superávit primário, redução dos juros e do spread bancário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, taxação das remessas de lucros e dividendos; mais investimentos públicos e maior intervenção do Estado na economia; defesa de uma reforma tributária progressiva, que desonere o trabalho e onere o capital financeiro; reforma educacional progressista; reforma política democrática; reforma urbana; democratização dos meios de comunicação. As bandeiras da valorização do trabalho são bandeiras do desenvolvimento com igualdade, justiça social e democracia.