Desigualdade na distribuição de terra é a mesma de 20 anos atrás

Quando se observam os dados regionais, no entanto, há significativas diferenças. A Região Sul, por exemplo, apresenta a menor desigualdade na distribuição das terras entre os diferentes extratos de área, especialmente nos municípios colonizados por italianos e alemães situados no noroeste do Rio Grande do Sul, na região vinícola da Serra Gaúcha, e aqueles que se localizam na região da agroindústria de aves e suínos, no oeste catarinense e sudoeste paranaense. De acordo com o levantamento, isso se explica pela "estrutura fundiária consolidada pela presença da produção colonial do migrante europeu".

Na outra ponta, fica a Região Nordeste, com elevados níveis de concentração de terras na porção leste do Maranhão e em grande parte do Piauí. O processo de ocupação do território desde o período colonial, marcado pela economia escravista e grandes propriedades pastoris do sertão, ajuda a explicar o panorama, segundo o estudo.

Além disso, a Região Centro-oeste também vem apresentando desigualdade na distribuição de terras motivada, de acordo com os técnicos do IBGE, pela expansão da soja, que também ocorre nas regiões de Cerrado do oeste baiano. O cultivo desse produto exige emprego de tecnologia e articulação com o comércio mundial de commodities agrícolas, o que impõe uma escala de grande produção para garantir a inserção no mercado.

Censo do IBGE mostra que 1 milhão de crianças trabalhava na agropecuária em 2006
Em 2006, havia mais de 1 milhão de crianças com menos de 14 anos trabalhando na agropecuária. Além disso, oito em cada 10 produtores rurais são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. O problema da baixa escolaridade entre as mulheres é ainda mais grave. Enquanto entre os produtores o analfabetismo chega a 38,1%, entre as produtoras, o índice é de 45,7%.

Urbanização

Os maiores percentuais de produtores analfabetos ou sem nenhum estudo estão concentrados nas Regiões Norte (38%) e Nordeste (58%). Já na Centro-Oeste (13%) e na Sudeste (11%) aparecem os níveis mais elevados de produtores com grau técnico agrícola ou ensino médio completo.

O levantamento mostra também que com a urbanização do país o pessoal ocupado nas propriedades rurais está diminuindo. Entre o censo de 1995-1996 e o de 2006, a queda foi de 7,2% – menos intensa, no entanto, do que a observada na década anterior (-23,3%). Ainda assim, em 2006, quase dois em cada dez trabalhadores do país estavam empregados em propriedades agropecuárias. Desse total, 30,5% eram mulheres.

As pequenas unidades eram as principais empregadoras, respondendo por 84,36% dos trabalhadores rurais. O documento destaca que, embora cada uma delas gere poucos postos, essas propriedades empregam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare do que as médias (área entre 200 e 2 mil hectares) e 45,6 vezes mais do que as grandes propriedades.

Apenas duas em cada 10 propriedades rurais no país desenvolvem atividades com base em orientações técnicas. Essas unidades ocupam 46% das terras e têm área média de 228 hectares. As estruturas governamentais respondem por esse tipo de apoio em 43% dos casos, sendo voltado principalmente a unidades menores, com área média de 64 hectares. Já as grandes propriedades, com área média de 506 hectares, são atendidas, principalmente, por empresas privadas de planejamento.

Orientação técnica

Em toda a Região Norte e Nordeste, além de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal, houve um grande avanço referente a orientação técnica de origem governamental. Por outro lado, os técnicos do IBGE destacaram que nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, e de Goiás foi observada significativa redução de tal prática.

O estudo destaca, ainda, que do total de produtores agropecuários, apenas dois em cada dez tem pelo menos o ensino fundamental completo, e ressalta que o grau de instrução da pessoa responsável pela propriedade tem forte relação com o acesso à orientação técnica. Entre aqueles com instrução igual ou inferior ao ensino médio incompleto, apenas 16,8% receberam tais conhecimentos. Por outro lado, entre os produtores com nível superior (excetuando-se os com formação em ciências agrárias e veterinária) a assistência técnica alcança 44,7% das unidades.

Outro aspecto que influenciou a obtenção do auxílio foi o sexo do produtor. As unidades rurais dirigidas por mulheres que não receberam instruções técnicas somaram 87,3%, mais do que as dirigidas por homens na mesa situação: 76,5%. O estudo revela que elas têm níveis de escolaridade mais baixos do que os produtores.
Produção orgânica

A agricultura orgânica ainda é pouco adotada nas propriedades rurais do país. Apenas 1,8% do total de produtores brasileiros usam tal técnica. Os ramos mais freqüentes nesse setor foram a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção das lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os EUA e a União Européia, além de mais 30 países.

Segundo o IBGE, entre os principais produtos orgânicos que seguem para o mercado externo são produtos in natura e processados da soja, açúcar e arroz (com origem na lavoura temporária), além do café e do cacau (com origem na lavoura permanente), e os provenientes da pecuária e da criação de pequenos animais (carnes, leite e derivados do mel) e do extrativismo (principalmente palmito).

Organização social

No mercado nacional, o estudo mostra que a agricultura orgânica está presente de forma mais intensa no ramo da horticultura/floricultura (4,5%), que inclui a produção de frutas, verduras e legumes. Esses itens, conforme destaca o documento, têm peso significativo no mercado interno e são comercializados em diferentes pontos de venda nas grandes metrópoles, como redes de economia solidária entre produtores e consumidores e feiras livres locais.

O levantamento traz ainda informações sobre o perfil do agricultor que se dedica a essa prática. Na maior parte dos casos, trata-se do proprietário das terras exploradas (77,3%) – quatro em cada dez têm o ensino fundamental incompleto (41,6%) e dois em cada dez não sabem ler nem escrever.

Além disso, mais da metade deles não participa de qualquer organização social (54,0%), mas entre os que têm vínculo organizacional, 36,6% são ligados a associações, sindicatos e outras entidades. Segundo os técnicos do IBGE, esse cenário indica um resultado relevante ante os organizados em cooperativas, que representam apenas 5,9% dos agricultores dedicados à agricultura orgânica.

Agrotóxicos

O uso de agrotóxicos nas propriedades rurais brasileiras é mais comum em unidades dirigidas pelos proprietários, esse número chega a 78,4%, e o equipamento mais usado é o pulverizador costal (69,1%), que tem maior potencial de exposição. Além disso, em mais da metade das unidades onde a prática foi verificada, os responsáveis não receberam orientação técnica (56,3%) do governo, cooperativas ou da iniciativa privada.

O levantamento do IBGE traça um perfil da atividade no país, desenvolvida em 5,2 milhões de unidades rurais, incluindo entre outros dados aqueles sobre produtores, estrutura fundiária, técnicas usadas e pessoal ocupado. De acordo com o pesquisador da Coordenação de Recursos Naturais do IBGE Eupídio Fontes, receber orientação técnica é fundamental “não apenas para reduzir o uso desses produtos, mas principalmente para diminuir os impactos na saúde e no meio ambiente”.

Segundo ele, esse tipo de orientação pode incentivar os produtores a adotarem técnicas como as da agricultura orgânica. “Ele pode aos poucos adotar algumas condutas, que também tem um retorno econômico crescente, como a rotação de culturas e o controle biológico, que são capazes de reduzir o nível de ataques de insetos e pragas, sendo menos ofensivos à saúde do produtor e do consumidor.

Ensino

Fontes lembrou que dados divulgados recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que o Brasil lidera o ranking mundial de uso de agrotóxicos. “É um mercado que movimenta cerca de US$ 7 bilhões por ano com a comercialização do produto.

O pesquisador destacou ainda que, na maioria das propriedades onde houve aplicação de agrotóxicos, o responsável pela direção dos trabalhos declarou ter ensino fundamental incompleto ou nível de instrução menor (77,6%), o que de acordo com o pesquisador do IBGE potencializa os riscos de intoxicação.

“Para usar os agrotóxicos o produtor tem que ler a bula com as orientações de uso. Se ele tem baixo nível de escolaridade, às vezes nenhuma escolaridade, isso vai dificultar bastante a utilização conforme o fabricante determina, o que aumenta muito o potencial de intoxicação”, disse Fontes.

A informação é da Agência Brasil