Dilma e Paulo Bernardo criticam exageros políticos do TCU

Treze dessas obras são do Programa de Aceleração do Crescimento, somam R$7,38 bilhões e representam 0,5% de todos os 2.446 empreendimentos do PAC. A recomendação será encaminhada ao Congresso, que dará a palavra final sobre o bloqueio ou a liberação dos recursos previstos no Orçamento de 2010.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reagiu ao relatório sugerindo “atitude madura” ao próprio governo, ao Congresso e ao TCU diante da lista de obras sob suspeita. E o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reclamou do TCU e defendeu a contratação de auditores externos.

De acordo com o relatório do ministro Aroldo Cedraz, os fiscais do tribunal estiveram no local de execução de 219 obras, das quais 99 são financiadas pelo PAC. E em 41 identificaram indícios de sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

Os ministros aproveitaram a sessão para reclamar das críticas que recebem do governo por recomendarem bloqueio de recursos e paralisação de obras. Cedraz disse que a fiscalização é isenta, sem influencia política. E o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afirmou que a paralisação de obras só é pedida quando não é possível adotar outro remédio.

Poder Judiciário

“Não nos interessa paralisação de obras porque gera prejuízos, desconforto, mas não nos interessa permitir a fraude, o conluio, para que essas obras tenham seguimento. A paralisação só se dá quando não é possível adotar outro remédio”, disse.

Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, “se há irregularidades, elas têm de ser sanadas. Ninguém pode pactuar com irregularidades. Agora, se há divergências de avaliações, vamos tentar resolver”. Segundo a ministra, é preciso cuidado com a suspensão de obras.“O que o TCU fala é indício de irregularidades. O Congresso tem sido cauteloso nisso, porque as obras paralisadas ficam mais caras quando são retomadas”.

Copa em 2020

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reclamou que o TCU assume as funções de poder Judiciário, Legislativo e Executivo, em vez de se concentrar em seu papel de corte de fiscalização ligada ao Congresso. “Não é possível que vamos ficar nesse bate-boca. Não acho que o TCU atrapalhe, mas temos que fazer coisas de forma transparente”, disse.

“Acho que o governo tem que fazer um esforço muito grande para achar um equilíbrio nessas coisas. A verdade é que normalmente a gente sabe dessas coisas pelos jornais, não tem nenhuma mediação. O TCU diz que tem indícios. Às vezes tem problemas, às vezes não tem”, disse. Como exemplo, o ministro citou a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, enquanto o governo ainda discute o que vai fazer e como pode ajudar, já existe uma comissão especial no TCU para fiscalizar os gastos com o campeonato.

“Se continuar desse jeito nós temos que combinar com a Fifa e fazer essa Copa em 2020, porque provavelmente eles vão parar tudo." De acordo com Paulo Bernardo, é preciso modernizar a forma de fiscalizar, com a realização de auditoriais externas e a contração de auditores independentes.

Transparência

“Não é possível a gente ficar o tempo todo nesse bate-boca, se tem ou não tem indícios de irregularidades. E normalmente quando acaba o problema ninguém fala mais no assunto. Você só fala quando alguém diz que tem indícios. Ele afirmou que apontar erros em obras caras e superfaturadas "é uma coisa", mas levantar suspeitas, dizer que há indícios e "ficar seis meses sem resolver o problema é uma coisa completamente diferente".

Para o ministro, quando o TCU diz que há indícios, precisa ser claro para mostrar onde estão as irregularidades e se "alguém está roubando". “Não acho que o TCU atrapalhe, nem fulano nem sicrano. Acho que nós temos que fazer as coisas com transparência, o dinheiro tem que ser bem gasto. Agora, não dá pra ficar levantando suspeita a priori e depois não ficar nada confirmado, como tem acontecido em vários casos”, disse.

Obras do PAC ameaçadas:

Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP)
Distribuição de energia elétrica do programa Luz para Todos (PI)
Melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES)
Trechos rodoviários no Corredor Leste BR-265 (RJ-MG-SP)
Implantação do perímetro de irrigação Baixio de Irecê (BA)
BR-317 – Boca do Acre – Divisa AM-AC
Adequação da BR-101 (RJ) – Santa Cruz-Itacurussá-Mangaratiba
Modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR)
Construção da Barragem Berizal (MG)
Perímetro de irrigação Santa Cruz-Apodi (RN)
Construção da BR-158 – Divisa PA-MT
Refinaria Abreu e Lima – Recife (PE)
Restauração da BR-364 (RO)

Com informações do Brasília Confidencial e da Agência Brasil