Senado aprova nova moção de apoio a Zelaya
A polêmica surgida no senado entre oposição e governistas em torno da permanência do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Honduras, não impediu a aprovação de uma moção de censura e repúdio ao cerco militar à embaixada brasileira na capital de Honduras, Tegucigalpa. Depois da pressão da oposição, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou o texto nesta terça-feira (29).
Publicado 30/09/2009 16:10
A comissão já havia aprovado um documento com texto muito semelhante na semana
passada. No entanto, o requerimento foi devolvido à comissão por sugestão do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), devido aos fatos ocorridos nos últimos dias, como o
fechamento de uma emissora hondurenha de rádio e uma de TV que apoiavam Zelaya,
além da ameaça do governo golpista de fechar a representação diplomática brasileira
no país.
No documento, que foi votado em plenário, os senadores manifestam
veemente repúdio ao cerco policial embaixada brasileira, fato que, segundo os
parlamentares, contraria a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, cujo
Artigo 22 garante a inviolabilidade de representações diplomáticas.
Advertindo que a vida de Zelaya e de outras pessoas abrigadas na embaixada, bem como a inviolabilidade da representação brasileira, devem ser preservadas a todo o custo, a moção faz um apelo para que as forças políticas hondurenhas dialoguem buscando a conciliação e a volta da normalidade democrática.
Os senadores também se dizem consternados com as violações ao direito dos
simpatizantes de Zelaya de se manifestarem livremente e com a agressão liberdade de
imprensa, configurada no fechamento, na segunda-feira (28), de uma emissora de rádio e de uma TV que apoiavam ao presidente deposto.
Os parlamentares incluíram no documento a ressalva de que o presidente Manuel
Zelaya deve se abster de usar a embaixada brasileira como palanque político, ato com
o qual estaria violando as regras do direito internacional e deixando de contribuir para a pacificação de Honduras.
De Brasília
Com agências