Suplicy quer debate sobre índice de produtividade da terra
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que o Senado realiza audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir os índices utilizados para medir a produtividade da terra para fins de reforma agrária. "Temos que construir um diálogo a respeito da definição dos índices, cumprir as normas que definem as terras para a reforma agrária e adotar novos critérios de produtividade para fins de desapropriação", afirmou o senador.
Publicado 02/10/2009 15:09
No requerimento, aprovado na terça-feira (29), são convidados o ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Guilherme Cassel; o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio; o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers.
A atualização dos Os índices de produtividade de terra para efeito de desapropriação para reforma agrária tem gerado disputa entre o MST e a bancada ruralista no Congresso desde que foi anunciada do governo neste sentido.
Essa é uma das principais reivindicações do MST. “A atualização é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra”, afirmou Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do MST na época do Acampamento nacional do movimento em Brasília em agosto último.
Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices – que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva – serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica.
Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.
A disputa sobre o assunto envolve também dois ministros do Governo Lula. De um lado, Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirma que os índices de produtividade estão ultrapassados porque se baseiam numa portaria de 1975; do outro, Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, que sofre pressão da bancada ruralista para não assinar a Portaria.
De Brasília
Márcia Xavier