Assembleia aprova moção de apoio à PEC da redução da jornada
A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Lula Morais, aprovou moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional, de autoria dos senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, que prevê a redução da Jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Publicado 03/10/2009 11:40 | Editado 04/03/2020 16:34
A PEC da redução da jornada tem por objetivo a redistribuição de renda nos diversos estados do país, visando a geração de empregos e impulsionando as vendas no comércio. 40% dos países no mundo já adotam a jornada de 40 horas semanais de trabalho.
No Brasil, houve duas mudanças na redução da jornada de trabalho, uma na constituição de 1934 e outra na de 1988. Nesta última, a jornada de trabalho passou de 48 para 44 horas semanais, não podendo exceder oito horas diárias. A redução da jornada para 44 horas foi uma conquista dos movimentos sindicais que tiveram uma participação atuante nos debates em torno da Constituição de 1988.
A luta pela redução da jornada de trabalho é antiga. Na proposta atual os pontos sustentados são geração de empregos e melhoria na qualidade de vida do trabalhador, na forma de mais horas livres para o lazer e educação. Na avaliação do deputado Lula Morais, a redução da jornada de trabalho pode servir como um mecanismo que ajude a diminuir os altos índices de desemprego, beneficiando a economia do país.
Fonte: Assessoria do Deputado Estadual Lula Morais