Justiça nega pedido de tucano para escapar do Caso Alstom
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido do quadro tucano Robson Marinho para ser excluído das investigações do Escândalo Alstom, segundo informou nesta terça-feira (13) a Folha de S.Paulo. A multinacional francesa está sob suspeita de pagar propinas a tucanos para obter contratos com o Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a área de energia.
Publicado 13/10/2009 17:33
Marinho foi o braço-direito do primeiro covernador tucano de São Paulo, Mário Covas, como chefe da Casa Civil (1995-1997). Como retribuição, Covas indicou-o para conselheiro do TCE-SP(Tribunal de Justiça de São Paulo), cargo praticamente vitalício, no qual o ocupante permanece até completar 70 anos.
O quadro tucano é o pribncipal envolvido no Caso Alstom. Além do Brasil, a França e a Suíça também investigam os indícios de pagamento de propinas pela multinacional francesa para conseguir obras públicas nos governos Covas, Alckmin e Serra.
O Ministério Público paulista considera que a principal prova contra o conselheiro é o bloqueio feito na Suíça de uma conta bancária cuja titularidade é atribuída a Marinho. A decisão foi tomada em agosto último. A conta em um banco suíço tem um ativo superior a US$ 1 milhão. Marinho sustenta que "não há nenhuma conta na Suíça em meu nome"
A decisão da Justiça contra Marinho é provisória. O desembargador Edson Ferreira da Silva negou a Marinho a antecipação da tutela recursal – procedimento em que o juiz antecipa efeitos do julgamento. No caso de Marinho, seu defensor queria a exclusão do conselheiro do processo. Agora, o tribunal terá de julgar o mérito do pedido.
As investigações europeias indicam que a Alstom pagou, durante mais de 10 anos, milhões de dólares (um dos pagamentos teria sido de R$ 13,5 milhões em um só contrato) em propina a membros do PSDB e a integrantes dos governos tucanos paulistas.
O esquema funcionou nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, e o pagamento ocorria em troca e milionários contratos com estatais, principalmente das áreas de transportes (CPTM e Metrô) e de energia elétrica.
Muitos desses contratos, que caducaram há mais de 10 anos, foram reativados mediante aditivos irregulares, só para evitar novas concorrências e o negócio continuar nas mãos da multinacional.
Os governos tucanos de São Paulo jamais instauraram ou pediram qualquer investigação sobre o Caso Alstom. Além disso, barraram todaa as tentativas de instalação de CPIs na Assembléia Legislativa para investigar o escândalo.
Da redação, com agências