ONU quer convenção para prevenir tráfico de órgãos humanos

Uma nova convenção internacional é necessária para prevenir o tráfico de Órgãos, Tecidos e Células, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelas Nações Unidas, em parceria com o Conselho da Europa.

O estudo recomenda a distinção entre o tráfico de órgãos e o tráfico humano com o objectivo de retirar órgãos. Segundo pesquisadores, essa medida poderia evitar confusões legais e científicas, além de facilitar o combate aos crimes.

"Turismo de Transplante"

O relatório afirma que o tráfico de pessoas para a retirada de órgãos representa apenas uma parte do tráfico de tecidos, células ou órgãos e que muitos desses casos provavelmente nunca foram registados.

Ainda segundo a pesquisa, o tráfico de órgãos pode ser conhecido como "turismo de transplante", um tipo de crime no qual pessoas de países mais desenvolvidos buscam órgãos em nações cujos sistemas de saúde e de justiça não possuem mecanismos de proteção às vítimas.

A estimativa é que de 5 a 10% dos transplantes de rim feitos anualmente no mundo sejam motivados pelo tráfico.

Consumidores

Em entrevista à Rádio ONU, de Brasília, o Secretário Nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Júnior, defendeu a necessidade de criminalizar quem compra órgãos ou seres humanos.

"O Brasil tem lutado muito, no âmbito internacional, para que os países também trabalhem numa legislação que possa reprimir, ou punir, ou criminalizar o consumo das várias formas de tráfico de pessoas. Eu acho que, diferentemente do tráfico de drogas onde o consumidor deve ser tratato como alguém dependente, como doente, uma questão de saúde, no tráfico de pessoas, em qualquer de suas manifestações, o consumidor deve ser punido", afirmou.

Ainda segundo Romeu Tuma Júnior, o governo brasileiro conta com grupos de trabalho para a elaboração de projectos de combate ao tráfico de pessoas no país.

Fonte: Rádio Nações Unidas