Nassif perde na Justiça: “A Abril consegue a primeira condenação”
A 27ª Vara Cível de São Paulo condenou o jornalista Luis Nassif e o portal iG a pagarem indenização de cem salários mínimos por danos morais ao redator-chefe da revista Veja, Mário Sabino. Na decisão, o juiz Vitor Frederico Kümpel considerou que houve críticas pessoais de Nassif ao redator-chefe do semanário.
Publicado 15/10/2009 11:07
Segundo o site Consultor Jurídico, o processo foi motivado após uma série de artigos assinados por Nassif em seu blog, administrado pelo iG, em que o jornalista criticava a atuação de Sabino na cobertura de determinadas áreas jornalísticas. Para Nassif, o redator-chefe da Veja era inexperiente em temas de relevância, como política e economia, por provir da "área cultural" e praticava "cacos" de "maneira ostensiva e grosseira". A palavra "cacos", segundo disse o próprio jornalista no blog, se refere a "modificações introduzidas no texto da reportagem original".
Kümpel, ao analisar o caso, considerou que as críticas, publicadas no Blog do Luis Nassif, foram realizadas de forma pessoal, não se restringindo ao direito de informar. Os valores da indenização devem ser pagos de forma solidária, isto é, de forma conjunta entre o jornalista e o iG.
Na noite desta quarta-feira (14), em seu blog, Nassif lamentou o veredicto e disse que, "no silêncio total da mídia", também é alvo de outros quatro processos impetrados pela editora Abril, responsável pela revista Veja. O jornalista ainda ressalta que, na defesa da "liberdade de imprensa", não aceitou acordo proposto pelo Grupo Abril, no final de 2008, para que fossem cessadas críticas no blog e ações movidas contra a empresa.
Leia abaixo o comentário de Nassif.
Ainda não tenho os dados à mão. Mas, pelo que sou informado, fui condenado a pagamento de 100 salários mínimos pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível, em processo movido por Mário Sabino e pela revista Veja. No primeiro processo – de Eurípedes Alcântara – fui absolvido.
Pode haver apelação nas duas sentenças.
Ao longo dessa longa noite dos celerados, a Abril lançou contra mim os ataques mais sórdidos que uma empresa de mídia organizada já endereçou contra qualquer pessoa. Escalou dois parajornalistas para ataques sistemáticos, que superaram qualquer nível de razoabilidade. Atacaram a mim, à minha família, ataques à minha vida profissional, à minha vida pessoal, em um nível só comparável ao das mais obscenas comunidades do Orkut.
Não me intimidaram.
Apelaram então para a indústria das ações judiciais – a mesma que a mídia vive criticando como ameaça à liberdade de imprensa. Cinco ações – quatro em nome de jornalistas da Veja, uma em nome da Abril – todas bancadas pela Abril e tocadas pelos mesmos advogados, sob silêncio total da mídia.
Não vou entrar no mérito da sentença do juiz, nem no valor estipulado.
Mas no final do ano fui procurado por um emissário pessoal de Roberto Civita propondo um acordo: retirariam as ações em troca de eu cessar as críticas e retirar as ações e o pedido de direito de resposta. A proposta foi feita em nome da “liberdade de imprensa”. Não aceitei. Em nome da liberdade de imprensa.
Podem vencer na Justiça graças ao poder financeiro que lhes permite abrir várias ações simultaneamente. Quatro ações que percam não os afetará. Uma que eu perca me afetará financeiramente, além dos custos de defesa contra as outras quatro.
Mas no campo jornalístico, perderam para um Blog e para a extraordinária solidariedade que recebi de blogueiros que sequer conhecia, de vocês, de tantos amigos jornalistas que me procuraram pessoalmente, sabendo que qualquer demonstração pública de solidariedade colocaria em risco seus empregos. Melhor que isso, só a solidariedade que uniu minhas filhas em defesa do pai.
PS – Como o processo continua, vou bloquear comentários no post, que eventualmente poderia ser utilizados pela parte contrária.
Da Redação, com Portal Imprensa e Blog do Luis Nassif