Novo assentamento criado pelo Incra em Minas

O assentamento Eli Correa foi criado no município de João Pinheiro no Noroeste de Minas. Na área de 5,2 mil hectares da antiga fazenda Vista Alegre poderão ser assentadas 60 famílias de agricultores.

A licença ambiental necessária para o assentamento já foi emitida pelo Instituo Estadual de Florestas (IEF), órgão responsável pelo licenciamento em Minas.

O decreto presidencial de interesse para fins de reforma agrária da fazenda foi publicado em janeiro de 2008. A imissão da posse ao Incra/MG aconteceu em novembro do mesmo ano.

Neste ano, o Incra/MG já criou sete assentamentos. No total, são 249 assentamentos da reforma agrária criados em MG, com capacidade para abrigar 14,7 famílias de agricultores familiares.

Crédito para o desenvolvimento

Após serem assentadas, o primeiro crédito que as famílias terão acesso é o crédito Apoio inicial no valor de R$ 3,2 mil. Esse primeiro crédito permite que as famílias adquiram insumos e ferramentas para garantir a instalação.

Logo em seguida, as famílias formam uma associação para contratação de uma empresa de assistência técnica rural. É essa empresa que elaborará o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).

Esse plano define a distribuição espacial, as atividades produtivas e a vocação econômica do projeto. Com o PDA aprovado, as famílias terão acesso a R$ 15 mil em material de construção, para as moradias.

Quando assentadas, as famílias também podem acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com o montante de R$ 21,5 mil do Pronaf na modalidade A, elas podem ampliar e qualificar as atividades que já desenvolvem, adquirir equipamentos e até mesmo implementar novas atividades eradoras de renda.

Informações do jornal Hoje em Dia