Sem categoria

Tarso diz que fará bom debate com qualquer candidato do PMDB

Ao ser questionado sobre declarações do prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça (PMDB) de que não concorrerá ao governo do Estado em 2010, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que tanto ele quanto o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) são bons candidatos.

"São pessoas que têm uma trajetória respeitável e seja com qual for deles que nós façamos o debate, vamos debater qual a proposta para tirar o Estado da letargia política, econômica e moral em que se encontra", declarou. Em entrevista à "rádio Gaúcha", Fogaça disse hoje que espera concorrer ao governo em 2014 e defendeu o nome de Rigotto para a disputa do ano que vem.

Para Tarso, é possível que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, conte com um palanque duplo no Rio Grande do Sul, pois os partidos são muito regionalizados no País e é preciso respeitar as realidades estaduais.

Mesmo assim, avaliou que o palanque do PT é o mais favorável a Dilma. "Todos os indícios até agora demonstram que o palanque mais forte para a Dilma aqui é o que estamos construindo com nossos aliados", afirmou.

CPI do MST

Sobre a CPI contra o MST, o ministro avaliou que, frequentemente, as Comissões Parlamentares de Inquérito não cumprem sua finalidade, que é recomendar iniciativas legislativas ou administrativas para solucionar problemas que motivaram sua criação.

Ele preferiu não emitir posição a favor ou contra a instalação de CPI para investigar repasses ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, cujo requerimento de criação pode ser lido na quarta-feira no Congresso.

"Se for uma CPI para obter resultado e fazer recomendações técnicas, legais, institucionais, para solucionar, por exemplo, a questão da terra no Brasil, eu acho que é positiva", comentou. "A única preocupação que eu tenho em relação a isso é que se guarde aquele espírito constitucional que dá objeto às CPIs", acrescentou.

Questionado sobre a invasão da fazenda Santo Henrique (SP), onde foi destruída parte de um pomar, o ministro disse que a investigação policial deve apontar os responsáveis. "O inquérito policial e a Justiça brasileira não estão subordinados a critérios de classe, seja para baixo ou para cima", afirmou. Tarso defendeu que os movimentos sociais precisam ser respeitados e, se ocorre algum desvio de conduta, isso é ruim para o próprio grupo, que tem interesse na apuração dos fatos.

Tarso também rebateu as críticas a seu parecer no caso do militante italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, e disse que sua expectativa é positiva sobre o resultado. Para Tarso, os críticos mudaram de avaliação sobre o despacho que emitiu, reconhecendo status de refugiado político a Battisti.

"Meu despacho, que no começo foi atacado de maneira irresponsável por diversas pessoas, por diversos intérpretes da legalidade constitucional do País, agora se veem defrontados com pareceres dos juristas mais gabaritados como Celso Antonio Bandeira de Mello e outros, que dizem não só que meu despacho é correto na fórmula como no conteúdo", afirmou.

Tarso avaliou que seu parecer foi considerado "ideológico" e considerou ter sido criticado "injustamente e irresponsavelmente", quando seu despacho foi "técnico".

Da redação,
com agências