Gérson Pinheiro : Corrigir as desigualdades regionais

Gérson Pinheiro *
Um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento perderá o norte se não tiver como prioridade minimizar, de imediato, e superar a médio e longo prazo as imensas desigualdades regionais que causam sofrimento ao povo da porção norte e, com certeza, envergonham os setores progressistas de todo o País.

As desigualdades regionais que separam o Sul e Norte do País se expressam de forma mais aguda nos estados nordestinos do Maranhão, Alagoas e Piauí. Eles detêm, segundo o IBGE, os mais baixos PIBs, os menores IDHs, os mais altos índices de analfabetismo, os maiores índices de mortalidade infantil etc. Ou seja, foram periferizados no processo de implantação da economia burguesa no País. No Maranhão, por exemplo, o período de maior crescimento econômico remonta a fase colonial, quando tinha ligação comercial diretamente com a metrópole. Segue o período da república velha, final do século XIX início do XX, por conta da indústria têxtil que tinha relações comerciais principalmente com o império Inglês.

Vítimas da discriminação das elites do centro-sul, mais precisamente da política do café com leite que extrapola os limites datados pelos compêndios históricos, viram passar ao largo os ciclos de desenvolvimento do estado nacional. Não cabe para o Maranhão, e não deve ser diferente para os dois outros estados, a afirmação da tese do 12º Congresso que: “a partir de 1930 ganha relevância a burguesia industrial em substituição à oligarquia agrário-exportadora”. A industrialização da era Vargas “coincide” com o empobrecimento e a desindustrialização das terras gonçalvinas reforçando o papel das oligarquias rurais. O Plano de metas do governo Juscelino seguido da integração nacional promovida pelo regime militar, tiveram como maior legado a grilagem de terras e o assassinato de camponeses no interior desses estados o que, por sua vez, contribuiu para periferização de suas capitais. Hoje, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Recife, Maceió e São Luís são as capitais com maior concentração relativa de pobres do País.

Sem nenhum trocadilho em relação à religiosidade do povo nordestino, o povo dos estados mais pobres do Brasil tem vivido de promessas. Assim, novamente tomamos como exemplo o Maranhão onde o período final do governo militar trouxe grandes expectativas com a implantação da Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar (empresa do grupo ALCOA), começava nos anos 80 a “era dos sonhos”: um grande parque minero-metalúrgico seria implantado como forma de agregar valor ao ferro e ao alumínio produzido por essas empresas; a base aeroespacial de Alcântara seria um grande centro de desenvolvimento de tecnologias destinadas ao lançamento de foguetes e satélites; a soja do sul do estado ganharia um parque agro-industrial deixando de ser exportada in natura. Seguem-se as promessas durante o governo Sarney: a Zona de processamento de Exportação, a construção da Ferrovia Norte-Sul, além de outras iniciativas incluídas no chamado Corredor Norte de Exportação. Todas sucumbiram, ou não evoluíram da categoria de promessas, sob forte campanha contrária da grande mídia representante das oligarquias financeiras sulistas.

Importante frisar que essa paralisia econômica, durante todo esse longo período, tornou-se combustível para manutenção de relações políticas oligárquicas caracterizadas principalmente pela submissão dos caciques políticos a interesses alhures e pelo comando regional a base do compadrio. Afinal, para um povo que durante décadas é mantido com os menores índices nacionais de desenvolvimento é difícil a tarefa de decidir os seus próprios interesses políticos. O coronelismo se mantém vivo, a subserviência e o trabalho escravo transformam-se em vergonhosas opções. Acelerou a degradação social.
O governo mudancista do presidente Lula tem compreendido a necessidade de fomentar o desenvolvimento não só do Brasil como dos nossos visinhos latino-americanos. Uma demonstração de que pouco adianta tentar construir uma nação soberana e desenvolvida se a mesma permanecer isolada no meio da pobreza dos países vizinhos. Isso motivou a luta pelo fortalecimento do Mercosul a criação da Unasul e principalmente o comportamento de país irmão para com a Bolívia a Venezuela e seus governos progressistas e agora, a defesa das relações democráticas em Honduras exigindo o retorno do presidente Manuel Zelaya ao cargo.

Esse também deve ser o procedimento em relação ao desenvolvimento interno, a busca do equilíbrio inter-regional. O governo mudancista de Lula tem emitido sinais rumo à correção dessa imensa dívida, ações mitigadoras voltadas para o combate à pobreza extrema e ao isolamento: bolsa família, luz para todos, dentre outras, têm sido tomadas. Esse deve ser um dos motivos da grande empatia da imensa porção equatorial do Brasil com o presidente. No entanto, medidas mais estruturantes, que possibilitem o desenvolvimento regional e fazem parte do planejamento governamental através do PAC, não saíram do papel, permanecem como importantes sinalizações. O fato de estarmos chegando ao final do segundo governo sem vê-las concretizadas alimenta o discurso da oposição neoliberal e amplia nossas preocupações com o futuro.

Esse tema precisa ser debatido com profundidade, compor o conjunto de cobranças do PCdoB para com o governo do qual fazemos parte, o programa de governo a ser apresentado nas próximas eleições e, principalmente, o Programa Socialista para o Brasil, pois prejudica o desenvolvimento nacional a medida que reforça a divisão de classes inerente ao capitalismo e divide o povo brasileiro em duas grandes categorias.

* Gerson Pinheiro, secretário de Organização do Comitê Estadual do Maranhão