Governo negocia com relatores alterações nos projetos do pré-sal
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que está negociando com os relatores do pré-sal as alterações que serão feitas nos textos. Segundo Fontana, o atraso na apresentação dos pareceres se deu exatamente para negociar ajustes nas propostas. Dois dos quatro relatórios deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados.
Publicado 22/10/2009 15:06
Entre os pontos que estão sendo debatidos, está a possibilidade de inclusão de uma nova política de royalties no projeto que trata do regime de partilha para exploração do pré-sal. Segundo Fontana, a ideia do governo era deixar esse assunto para depois, mas por pressão dos deputados pode aceitar incluir o tema na proposta.
De acordo com o líder, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), têm insistido que é preciso alterar as regras dos royalties porque há uma demanda muito forte de diferentes setores e de muitos deputados de diferentes estados.
"Precisamos tratar esse tema com muito equilíbrio para que isso não prejudique estados que hoje recebem valores importantes em royalties, como é o Rio de Janeiro, e que ao mesmo tempo, dê a perspectiva de que outros estados terão retorno desse petróleo que é uma riqueza nacional", disse Fontana.
O parlamentar afirmou que apesar das alterações, os pareceres dos relatores mantém os pontos essenciais das propostas do governo.
Apesar do atraso na apresentação dos pareceres, o presidente da Câmara, Michel Temer, reafirmou nesta quinta-feira (22) o compromisso de colocar as propostas em votação no Plenário no dia 10 de novembro. Temer disse que só haverá adiamento, caso os líderes avaliem que há necessidade. "A princípio permanece o acordo", reafirmou Temer.
O líder do governo já adiantou que sua intenção é que as propostas sigam para o Senado até o fim do ano.
Agência Câmara