Deputado quer agilizar julgamento de crimes em conflitos agrários
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) quer agilizar o julgamento de processos decorrentes de conflitos agrários. Ele irá apresentar na próxima semana requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo ao órgão que faça um diagnóstico de cada um dos casos ocorridos no Maranhão, indicando em qual fase se encontram os inquéritos policiais protocolados no Poder Judiciário e as eventuais ações penais.
Publicado 23/10/2009 15:04
Após o diagnóstico, Flávio Dino quer que o CNJ e o Tribunal de Justiça do Maranhão adotem todas as providências necessárias para a finalização dos processos e a adequada punição dos culpados.
De acordo com o relatório preliminar do CNJ, no Maranhão, de 106 casos registrados entre 1985 e 2000 (quase metade dos casos de toda a região Nordeste), com 120 vítimas, somente dois casos foram julgado. O mesmo diagnóstico revela que o Maranhão está entre os estados que concentram a maior parte das ocorrências e o quarto estado em número de famílias envolvidas em conflitos por terra.
Da sucursal de Brasília