BA: Ato público chama atenção para descaso com quilombolas

Maria José Pacheco, do Conselho Pastoral de Pescadores, destaca a ausência de prioridade em políticas públicas voltadas para os quilombolas. De acordo com ela, das 297 comunidades quilombolas existentes no estado, somente cinco foram tituladas.

A lentidão no processo de regularização dos territórios deve-se, principalmente, à falta de compromisso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Ele [Incra] não tem uma equipe formada", afirma, comentando que a Bahia só possui uma antropóloga para estudar as 297 comunidades do estado. "Neste ano, o Incra não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das Comunidades Quilombolas, que é a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação (RTID), etapa inicial do processo.", ressalta o manifesto.

Além disso, o manifesto assinado pelo Comitê destaca ainda que a violação ao direito territorial das comunidades quilombolas é praticada até mesmo por autoridades do Estado, juntamente com grandes empresas nacionais e estrangeiras. "Esta parceria faz a opção por um Modelo de desenvolvimento Racista e Concentrador de riqueza que tem como perspectiva a inviabilização do modo de vida, a expulsão de seus territórios e consequentemente o extermínio destas comunidades", denuncia.

Segundo Maria José, a Bahia apresenta inúmeras comunidades ameaçadas por grandes atividades, como de mineração e de empreendimentos turísticos. Iguape, Ilha de Cajaíba, Ilha de Maré e São Francisco do Paraguaçu são apenas algumas áreas que sofrem com esses projetos.

Marizelha Lopes, moradora da Comunidade de Bananeiras, na Ilha de Maré, sofre todos os dias com o descaso das autoridades. De acordo com a moradora, a população das comunidades da Ilha de Maré é obrigada a conviver com a poluição causada pelo Porto de Aratu.

Segundo Marizelha, estudos revelaram altos índices de chumbo no sangue de crianças que moram próximas ao Porto. "Estas comunidades sofrem com as poluições atmosféricas e do mar causada pelo Porto de Aratu, o que tem aumentado o número de mortes por câncer, de crianças com asma e a diminuição do pescado", afirma o manifesto do Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas.

Todos esses danos, ao que tudo indica, não estão perto de ser solucionados. Ao contrário do esperado, Marizelha comenta que existe um projeto de ampliação e dragagem do Porto de Aratu. "[O projeto] já saiu no Diário Oficial [do Estado da Bahia], mas ninguém conversou com a gente", desabafa. Além disso, a moradora da comunidade ainda denuncia a pouca atenção das autoridades com as pessoas que moram em Ilha de Maré. "As políticas públicas não chegam aqui", comenta, destacando a falta de médicos e de saneamento básico. "Ilha de Maré é tão próxima de Salvador e tão abandonada", lamenta.

Fonte: Adital