Haroldo Lima aponta como o Brasil vai fugir da “doença holandesa”

A parte da manhã desta sexta-feira (6/11) no 12º Congresso do PCdoB foi marcada pelo início dos debates acerca da proposta de resolução política. Delegados e delegadas de diversas áreas de militância, idades, estados e impressões diversificadas acerca da conjuntura realizaram intervenções pautando a importância da valorização do trabalho, valorizando e agregando elementos ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e ressaltando a importância da implementação da nova política de quadros. As falas foram unânimes em apresentar os caminhos e desafios a serem encarados no sentido de tornar o PCdoB um partido forte, robusto, capaz de conduzir o debate acerca das transformações que o país precisa para construir um processo de transição ao socialismo.

Duas intervenções especiais enriqueceram o debate da manhã. A primeira foi proferida pelo presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que discorreu sobre “O Pré-Sal brasileiro e o projeto nacional de desenvolvimento”. A segunda intervenção especial animou o plenário com o tema “A unidade da classe trabalhadora e a luta pelo socialismo”, apresentado pelo Secretário Nacional Sindical do PCdoB, João Batista Lemos.

Haroldo Lima discorreu sobre a história do petróleo no Brasil e as mudanças ocorridas nas últimas décadas neste setor central para a economia global. O presidente da ANP considera que o papel do estado ganhou importância com as novas experiências de marcos regulatórios que vem sendo adotadas em vários países do mundo e chegou a afirmar que, com a recente descoberta brasileira de jazidas de petróleo na camada do pré-sal, “poderemos ficar entre os dez países com maiores reservas de petróleo do mundo”. Neste momento da intervenção, o dirigente comunista se concentrou em defender o sistema de contrato de partilha para a exploração do petróleo na camada do pré-sal, coexistindo com o sistema de concessões em outras áreas, formando um sistema misto de exploração para o Brasil.

"Doença holandesa"

Sobre o desenvolvimento do Brasil a partir dos recursos do pré-sal, Haroldo explicou que o governo brasileiro chegou à conclusão que o formato de exploração do petróleo é definidor para evitar a “doença do petróleo” ou “doença holandesa”, caracterizada pela desindustrialização de um país com a descoberta de uma grande riqueza – pois a tendência é o crescimento da importação e a valorização da moeda do país. Além do novo marco regulatório, Haroldo propõe que o Fundo Social do Pré-Sal seja convertido em Fundo Social e Desenvolvimento. O Fundo Social do Pré-Sal prevê investimento em áreas que abarcam o combate à pobreza: educação, ciência e tecnologia, cultura e meio-ambiente. Para Haroldo, o Fundo deveria prever também investimento em infra-estrutura para sedimentar as bases de crescimento da indústria nacional.

Um questionamento corriqueiro que os meios de comunicação têm apresentado a Haroldo Lima é sobre a contradição entre buscar um desenvolvimento ambientalmente sustentável e explorar as riquezas do pré-sal, fonte fóssil de energia. Haroldo explica que há dois aspectos em relação a esta questão: um técnico e um político. Em relação ao viés técnico, o presidente da ANP garante que existem pesquisas e técnicas no mundo, sobre as quais a Petrobrás vem investindo em pesquisas para aprimorar, sobre como diminuir a emissão de gás carbônico no processo de extração do petróleo da camada pré-sal e também em tecnologias de absorção do gás liberado. Em relação à questão política, a resposta é que o governo está preocupado em garantir na legislação um investimento para políticas de preservação do meio-ambiente. O principal projeto é justamente o do Fundo Social do Pré-Sal, um dos quatro projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional para definir o novo marco regulatório do petróleo no Brasil.

O pré-sal é nosso

Haroldo Lima terminou sua intervenção falando da importância do projeto de resolução política do congresso pautar a questão do novo marco regulatório do petróleo, pela centralidade que assume no processo de desenvolvimento do Brasil, e instigou o plenário com otimismo: “da mesma maneira que fomos vitoriosos na década de cinqüenta do século passado, sustentando a bandeira de ‘o petróleo é nosso’, seremos vitoriosos também agora defendendo um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país e que o Pré-Sal também é nosso”.

De São Paulo, Luana Bonone