Irã mudará sistema de subsídio que beneficia ricos e pobres

Um dos pilares de sustentação do regime revolucionário iraniano, instaurado em 1979, são os generosos subsídios oficiais que garantem à população o acesso a bens e serviços públicos a preços artificialmente baixos, dentro de uma ampla rede pública de proteção social. Esses benefícios, mais as subvenções concedidas para produção de alimentos, fertilizantes, medicamentos entre outras atividades produtivas, inclusive a imprensa, atingem
anualmente US$ 160 bilhões, cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).

A reforma dos subsídios tornou-se um dos principais itens da plataforma política do presidente Mahmoud Ahmadinejad. O governo já anunciou que fará mudanças no sistema atual, em que os subsídios são concedidos simplesmente pela oferta de bens e serviços a preços artificialmente baixos. A ideia é fazer a distribuição de benefícios em dinheiro a famílias mais pobres, um novo mecanismo semelhante ao programa brasileiro Bolsa Família.

Os gastos das famílias com combustível, luz, gás, água – e mesmo telefone – são pagos, em sua maior parte, com recursos oficiais. As despesas com luz e gás de um apartamento médio habitado por um casal de classe média de Teerã é de IR$ 45,000 (moeda iraniana). O valor equivale a US$ 4,73. A conta de água fica em torno de IR$ 25,000, igual a US$ 2,63. O preço da gasolina é equivalente a US$ 0,20 o litro. Esses valores valem para
todos os cidadãos iranianos e não para a camada mais pobre da popuilação.

Os subsídios foram mantidos ao longo desses anos devido às receitas obtidas pelo país com a exportação de petróleo bruto. A produção de petróleo é da ordem de 4,2 milhões de barris por dia. O produto representa 91,6% das receitas da pauta de exportação. Com a queda dos preços do combustível no mercado externo, o faturamento caiu e começa a haver dificuldade para cobrir todas as despesas. A inflação deve ultrapassar os 20% em 2009. As
moedas mais antigas e de pequeno valor perderam poder de compra.

O modelo econômico baseado nos subsídios dá sinais de esgotamento, encorajando o desperdício dos recursos energéticos e hídricos e provocando sérias distorções de mercado. O setor público também acaba tendo reflexos sobre a sua capacidade de investimento, com graves impactos na produção agrícola e na capacidade de inovação da economia.

Os subsídios, da maneira como são concedidos, beneficiam indistintamente ricos e pobres, fazendo com que aqueles que não teriam necessidade de ajuda financeira do governo sejam os maiores beneficiados.

Existe consenso entre as elites, manifestadas nas últimas eleições, de que o sistema de subsídios, em sua forma atual, é insustentável. No entanto, a eliminação dessas subvenções, ou mesmo sua radical reformulação, traz custos políticos ao governo iraniano.

Agência Brasil.