Balanço aponta necessidade de fortalecer Comissão Política

A parte da tarde do sábado (7/11) foi preenchida por intenso e proveitoso debate acerca da proposta de resoluções do 12º Congresso do PCdoB. Houve debate sobre o relatório apresentado pela comissão de sistematização com 36 emendas, produzido a partir das 73 emendas que foram apresentadas ao longo da plenária final do congresso. A comissão procedeu o processo de junção de propostas, exclusão de repetições e outros métodos de sistematização. Todos os documentos foram aprovados com as alterações acatadas pela comissão de sistematização e votadas em plenário.

Foram aprovados o Programa Socialista, que teve 15 emendas acatadas das 16 apresentadas pela relatoria; o documento sobre a Situação Internacional e o documento sobre a crise do capitalismo, ambos sem nenhuma emenda; a Nova Política de Quadros, com 2 emendas aprovadas das 5 apresentadas; e finalmente o Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional (NPND), que teve aprovadas 10 das 15 emendas apresentadas.

O documento que recebeu o maior número de emendas foi o Programa Socialista. Foram 37 emendas que geraram um relatório de 16 emendas. Ao final, foram aprovadas 10. Os temas foram Democratização da Comunicação, Reforma Agrária, sobre o texto acerca da experiência de socialismo no Leste Europeu e também sobre as greves gerais ocorridas no Brasil em 1917 e 1919, sobre a constituição das classes sociais e do Estado no Brasil, participação popular na democracia nacional, valorização do período de criação da Petrobrás e da campanha “O petróleo é nosso”, meio-ambiente, cultura, saúde, e moradia.

Polêmica

Vanessa Stropp

A principal polêmica foi a proposta de se incorporar à expressão Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) o termo “com valorização do trabalho”. A proposta não foi aprovada pelo plenário, diante da defesa de que a essência do documento já apresenta a centralidade da classe trabalhadora para a consecução do NPND. (Foto: Vanessa Stropp)

Após a aprovação dos documentos, a secretária de cultura do município do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, apresentou o informe que o ministro Tarso Genro entregou ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e a Ediria Carneiro, viúva do histórico dirigente comunista João Amazonas, a Portaria de Anistia Política. O plenário respondeu vibrante, entoando “João Amazonas, bravo guerrilheiro, herói dos comunistas e do povo brasileiro”.

Seguindo os trabalhos, o secretário nacional de organização do PCdoB, Walter Sorrentino, apresentou o relatório do credenciamento de 954 delegados e delegadas presentes ao 12º Congresso. Em seguida, pediu ao plenário um minuto de silêncio em homenagem a todos os militantes mortos desde o 11º Congresso, pela contribuição que cada um deu, segundo Walter, para que o PCdoB chegasse com a robusteza e o grau de elaboração que demonstra neste 12º Congresso.

Balanço do Trabalho de Direção

Sorrentino apresentou então o Balanço do Trabalho de Direção. O secretário de organização lembrou que o Comitê Central (CC) cessante, composto por 81 membros, tendo um se afastado por motivos pessoais, tinha a perspectiva de inaugurar uma nova fase do trabalho de direção, colocando-o em um novo patamar, tendo como diretrizes o trabalho coletivo, a democracia interna e uma direção única. O balanço do CC apresentado por Walter considera que a instância alcançou plenamente estes resultados: elaborou, deliberou e se responsabilizou pelo controle da orientação política da vida partidária, garantindo respeito às opiniões a partir de métodos persuasivos e de participação, sem prejuízo da unidade política.

Na mesma linha, o trabalho da comissão política foi avaliado de forma positiva e, sobre o trabalho da presidência, Walter afirmou, ao falar de Renato Rabelo, que “sob sua liderança, aprofundou-se o processo de democratização do partido, tendo sido agregados métodos internos participativos, persuasivos, à base de idéias. Fortaleceu-se o caráter coletivo das decisões”.

O trabalho do PCdoB no parlamento apontou que as duas características principais reconhecidas na atuação do PCdoB na Câmara são “a ação destacada, coletiva e individual, de seus membros, e a unidade de suas opiniões e votos”. Walter ressaltou ainda que, depois de 62 anos fora da Casa Parlamentar, o PCdoB retomou espaço no Senado Federal e valorizou o papel do senador Inácio Arruda, que enfrenta, segundo o secretário de organização, “batalha ainda mais complexa que na Câmara”. O êxito foi identificado também como fruto da grande cooperação entre os líderes: Inácio Arruda no senado e Jô Moraes e Daniel Almeida, alternadamente, na Câmara.

Mudanças no Secretariado

Rafael Neddermeyer

Quanto ao secretariado, Walter Sorrentino expôs a opinião, presente no balanço, de que a instância trabalhou com “muita centralização sobre a vida da direção nacional”, e acrescentou: “não é necessário e nem positivo, pois isso restringe a atuação da Comissão Política”. A opinião que se consolidou no processo de debate é que a Comissão política deve ser o espaço central das decisões políticas da vida partidária, e não o secretariado, cujo papel deve ser de uma comissão operativa da Comissão Política. (Foto: Rafael Neddermeyer)

Por fim, Walter valorizou o papel das comissões nacionais e da comissão de controle, órgão auxiliar do CC criada no último congresso. 

Leia aqui o balanço de cada atividade da direção partidária.

Após a apresentação do balanço, o secretário Walter Sorrentino apresentou os 101 nomes que compõem a nominata proposta pelo CC, filtrada de 385 indicações feitas pelos estados, pelas comissões, pelo Fórum Permanente de Mulheres do PCdoB e pelos próprios membros do CC, individualmente. As indicações culminaram em 186 nomes, retiradas as repetições e a proposta final de nominata, com 101 membros, seguiu alguns critérios, garantindo maior equilíbrio entre as regiões do país, e maior presença de trabalhadores sindicalistas, de jovens, de mulheres e de intelectuais. Foi valorizada a participação também dos presidentes estaduais do PCdoB, por ser um critério que ajuda na condução da política do PCdoB em todo o país.

Entretanto, segundo Sorrentino, o “critério que amarra os demais” é o conjunto de “papéis a cumprir no contexto de um coletivo nacional de direção”. Walter foi incisivo ao defender que “nenhum Comitê Central é composto por um ranking de capacidade, é sempre uma avaliação política de um coletivo, e não do indivíduo”.

Urna eletrônica

A consulta ao delegados e às delegadas acerca da nominata segue, por meio de urna eletrônica, até o final dos trabalhos deste sábado (7/11) e a nova proposta de nominata será apresentada e votada no domingo (8/11), elegendo o novo Comitê Central.

Dos 81 membros do CC cessante, foi proposta a recondução de 68. Walter Sorrentino fez questão de esclarecer que “neste CC não houve ninguém superado politicamente” e completou: “na maioria das vezes isso não acontece; mas neste caso as substituições são exigências de novos papéis de um corpo orquestrado”. O secretário de organização finalizou dizendo que a proposta de nominata já se guia pela Nova Política de Quadros, equilibrando permanência e renovação, com alternância de tarefas. Para Walter, esta é a exigência para um partido que se pretende “moderno, oxigenado, que cresce rápido mas com princípios”. E arrematou: “se queremos um partido de 500 mil, temos que mostrar que não somos um partido de gente já encastelada”. Isto dito, o dirigente puxou uma salva de palmas em “homenagem e elogio” aos dirigentes que não entram na proposta de recondução ao CC, “pelo papel que cumpriram e pelo esforço e dedicação”

A proposta de nominata do novo CC é compota por 70 homens e 31 mulheres, sendo 26 trabalhadores e sindicalistas, a proposta aumenta de 4% (CC cessante) para 10% a proporção de jovens entre 20 e 30 anos, 3% da proposta é composta por militantes da região Centro-Oeste, 10% do Norte, 31% do Nordeste e 23% do Sudeste.

Ana Maria Prestes

Foram iniciadas as intervenções do plenário acerca da nominata. Destacou-se neste conjunto a fala de Ana Maria Prestes. Apresentada como neta de Luiz Carlos Prestes, Ana Maria homenageou a memória do avô, mas fez questão de apresentar a importância de ser reconhecida, mais que pelo sobrenome, pela contribuição que busca dar ao PCdoB com sua atuação militante. Ana Maria foi ovacionada pelo plenário emocionado, que cantou em uníssono: “1, 2, 3, 4, 5 mil, e viva o Partido Comunista do Brasil!”.

De São Paulo, Luana Bonone