12º Congresso: resolução internacional já está disponível

Resolução Política – Internacional

União dos Povos na Luta Antiimperialista

1- O período transcorrido desde o 11º Congresso do Partido Comunista do Brasil é sumamente rico em acontecimentos marcantes, repleto de conflitos políticos e diplomáticos, de agressões imperialistas, de lutas de classes, populares e nacionais. Em seu conjunto, tais acontecimentos revolveram de alto a baixo a ordem internacional. As lancinantes contradições nacionais e sociais da época puseram de manifesto que tal ordem não pode continuar, pois se tornou um freio ao desenvolvimento da humanidade, um obstáculo ao progresso econômico e social, às liberdades, à segurança e à paz. Vivemos num mundo mais instável e perigoso, em contraste com as prédicas de paz, segurança, equilíbrio e estabilidade feitas por ocasião do desfecho da Guerra Fria. O mundo não é tampouco mais seguro depois das guerras preventivas e da “guerra ao terrorismo” da era Bush.

2- Encontram-se em agravamento as contradições de classe e nacionais. Evidenciam-se os limites históricos do capitalismo e é mais nítido do que em qualquer outro período histórico o abismo que separa o capitalismo e o imperialismo das aspirações da humanidade. São antagônicos e irreconciliáveis os interesses dos trabalhadores e os da burguesia monopolista, dos povos e os do imperialismo, tornando indispensável e urgente a luta por uma nova ordem internacional e um novo sistema econômico e social – o socialismo. O sistema capitalista e o modelo neoliberal, vigente nas últimas décadas, entraram em inarredável impasse, desmoralizando seus partidários e apologistas.

3- A eclosão da crise econômica e financeira do capitalismo deu razão aos comunistas que, em seu 11º Congresso, realizado em outubro de 2005, já tinham assinalado serem frágeis as bases do ciclo de expansão do capitalismo e apontado quão eram vãs as ilusões sobre a tendência do sistema a regenerar-se e abrir uma nova era de progresso. Nas resoluções aprovadas pela inteligência coletiva dos comunistas e em reiteradas reuniões do Comitê Central e da Comissão Política encontram-se dialeticamente apresentados elementos de compreensão sobre as reais tendências do mundo contemporâneo e assinaladas as corretas opiniões de que o mundo caminha para sérios impasses e graves conflitos, que somente a luta decidida e consequente dos trabalhadores e dos povos pode resolver. Mais uma vez, os comunistas brasileiros estão chamados a analisar a situação internacional, apresentar aos trabalhadores vivas denúncias sobre o caráter do capitalismo e do imperialismo para despertar a consciência de classe dos explorados e oprimidos no Brasil e no mundo, empenhar-se e contribuir para a sua mobilização na luta.

4- A atual crise, a mais grave desde a grande depressão de 1929, tem caráter sistêmico e estrutural, manifesta-se nas esferas financeira e produtiva e obedece a determinações ligadas à própria natureza do capitalismo. Afigura-se como extensa, profunda e duradoura, da qual se está apenas no começo. É falsa a opinião de que se trata de uma crise passageira, ligada a fatores conjunturais, à má gestão financeira ou à inexistência de mecanismos de regulação.

5- A crise golpeia duramente os direitos dos trabalhadores e os interesses nacionais dos povos e nações que lutam por sua independência. As políticas chamadas anticíclicas dilapidam ainda mais as finanças e têm por finalidade salvar o sistema da bancarrota. A crise atual entrelaça-se com a erosão das posições da economia norte-americana e a deterioração do dólar como padrão monetário internacional, fenômeno também identificado pelo 11º Congresso. Entrelaça-se ainda com as crises alimentar, energética e ambiental. Ela não reflete apenas a bancarrota do neoliberalismo e o fracasso das políticas dos governos a serviço dos grandes grupos monopolistas e do capital financeiro, mas é a própria manifestação nua e crua do fracasso do capitalismo, a evidência mais cristalina das suas contradições.

Ofensiva do imperialismo contra os povos e nações

6- O tempo transcorrido entre o 11º e o 12º Congressos foi um duro período de luta política, caracterizado pela intensificação da ofensiva do imperialismo estadunidense contra os povos e nações que se batem pela independência. Em termos mais precisos, este período tem sua origem no início dos anos 1990 do século XX, quando, vitorioso na Guerra Fria, o imperialismo norte-americano lançou a chamada nova ordem mundial, a ordem do domínio absoluto dos Estados Unidos, cujo ápice foram os dois governos de George W. Bush (2001-2008). Foi o tempo em que se proclamou a estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos, a famigerada doutrina Bush da guerra infinita, dos ataques preventivos, da punição aos países suspeitos de integrar o chamado eixo do mal, da perseguição a países que aspiram a ocupar um destacado lugar no concerto internacional, do menoscabo do direito internacional, da instrumentalização das Nações Unidas, das ações unilaterais, da preparação de uma luta de longo fôlego contra países emergentes considerados rivais estratégicos.

7- Esta ofensiva intensificada do imperialismo desencadeou as guerras de agressão dos Estados Unidos ao Afeganistão e ao Iraque, e de Israel aos povos do Líbano e da Palestina. Elevou a tensão internacional com as continuadas ameaças de agressão ao Irã, Síria e República Popular Democrática da Coreia e com a crise no Cáucaso provocada por um regime títere do imperialismo estadunidense e da OTAN para intimidar a Rússia.

8- A ofensiva do imperialismo tornou o mundo ainda mais perigoso, inseguro e instável. Desenvolveu-se a militarização do planeta, com a multiplicação das bases militares, a expansão da OTAN para o Leste, a reafirmação do novo conceito estratégico que consiste em institucionalizar a presença em conflitos fora da área de abrangência original desse pacto agressivo e a criação do Comando Africano (AFRICOM) e da IV Frota com claro sentido de intimidação aos governos progressistas e revolucionários da América Latina e Caribe. A IV Frota visa também a assegurar o controle sobre os recursos naturais da região, em particular o petróleo do pré-sal e as riquezas da Amazônia. Depois de ter desempenhado um papel decisivo nas guerras de agressão à Iugoslávia há uma década e de integrar as forças de ocupação em territórios da ex-Iugoslávia, hoje a OTAN está presente nas guerras de ocupação no Iraque e Afeganistão, interfere na questão do Cáucaso, hipoteca todo apoio a Israel e encontra-se envolvida na “caça aos piratas” no Oceano Indico. Já a IV Frota da Marinha de Guerra norte-americana – relançada no apagar das luzes do mandato de George W. Bush – guarda relação direta com os objetivos estratégicos dos Estados Unidos de perpetuar o primado dos seus interesses e impor sua hegemonia. Outrossim, a existência dessa Frota está diretamente relacionada com o novo quadro político na América Latina e, nessa medida, tem o objetivo de ameaçar e intimidar as forças progressistas e revolucionárias na região. O intervencionismo é o traço permanente na política dos Estados Unidos em relação à América Latina desde os finais do século XIX até os nossos dias.

9- O quadro internacional é fortemente marcado pela execução do plano de reestruturação do grande Oriente Médio, através do qual os Estados Unidos, sob o pretexto de democratizar a região, pretendem moldar regimes dóceis e submissos para facilitar a consecução dos seus objetivos estratégicos de domínio desta importante região, rica em recursos energéticos. É uma ofensiva de grande envergadura, estendendo-se ao norte da África e à Ásia Central, onde o Paquistão surge como um importante foco de conflitos e terreno vulnerável à ação intervencionista estadunidense. Fato da maior gravidade foi a criminosa agressão israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza,uma agressão que se afigurou como um verdadeiro genocídio e hediondo crime de lesa, que foi alvo da condenação dos povos, das nações democráticas e da própria ONU. Apesar das palavras conciliatórias do presidente estadunidense Barak Obama, o Oriente Médio continua vivendo situação tensa e explosiva e ainda não foi dado nenhum sinal de que outra política será aplicada na região. A rigor, nada se alterou e essência no propósito de moldar regimes dóceis e submissos, sob o pretexto de democratizar a região, a fim de facilitar a consecução de objetivos estratégicos de domínio.O Estado sionista israelense, principalmente depois da constituição de mais um governo de direita, aumenta sua arrogância, intransigência e agressividade. Já não disfarça seu propósito expansionista e de fazer de Israel um estado étnico, religioso e integralista, o que implica a expulsão dos palestinos de sua terra. Israel nega liminarmente o reconhecimento do Estado palestino livre, soberano e independente, com capital em Jerusalém e Forças Armadas próprias. Comporta-se de maneira intransigente quanto ao repatriamento dos refugiados, sobre o que há resolução das Nações Unidas. Israel desrespeita e viola sistematicamente o direito internacional e as resoluções da ONU concernentes ao conflito árabe-israelense, como a Resolução 242, que estabelece a total retirada de todos os territórios árabes ocupados em 1967. A agressividade israelense atinge também outros países árabes. Em 2006, sua aviação bombardeou sistematicamente o Líbano, numa outra guerra em que cometeu genocídio.Problema dos mais agudos na crise do Oriente Médio é a continuação da ocupação dos territórios sírios das Colinas de Golan.

10- Aspecto importante da ofensiva do imperialismo, sobretudo na conjuntura de crise econômica e financeira, é a tentativa de fortalecer organismos de coordenação, nos quais não poucas vezes estalam também rivalidades e contradições interimperialistas, além de conflitos de interesse entre as potências dominantes e os países emergentes.. A ação desses organismos tem-se revelado um fracasso do ponto de vista das “soluções” para a crise, da “regulação” do mercado de capitais e da promoção do “desenvolvimento” e “ajuda” aos pobres. Cada vez mais esses organismos se revelam como instrumentos para uma ainda maior concentração de poderes num punhado de países imperialistas e para a concertação de posições entre estes potentados, tendo em vista o domínio econômico e político do mundo. O protecionismo comercial, num quadro de retração e dura concorrência, é a primeira opção das grandes potências econômicas, o que desmoraliza o discurso “multilateral” na, e da, OMC. O G-20 financeiro espelha uma nova realidade no mundo, em que as grandes potências imperialistas não podem decidir sozinhas e países emergentes como o Brasil, a China, a Rússia e a Índia, conquistam novos espaços, jogam novo papel, disputam em defesa de seus interesses nacionais e contribuem para a luta por uma nova ordem econômica e política. É falsa, porém, a tese sustentada por alguns chefes de Estado de potências imperialistas de que o G-20 corresponde a uma “revolução” e a uma “democratização profunda” das relações internacionais.

11- O principal vetor da situação política internacional continua sendo a ação do imperialismo norte-americano para dominar o mundo. Ainda detentor de posições-chave na economia mundial, dispõe de uma colossal força militar e nuclear, que constitui grave ameaça à segurança e à paz internacionais. Seus comandos e frotas navais espalhados em todos os continentes, mares e oceanos, suas mais de 800 bases e missões militares em cerca de 120 países, seus colossais gastos militares, que superam a casa dos 500 bilhões de dólares e a presença de tropas de ocupação em países contra os quais realizou guerras, atestam isto.

12- Evidenciam-se com mais nitidez do que antes os sinais de declínio gradual, progressivo, do imperialismo norte-americano, tendência também observada pelo PCdoB em seu último congresso. Atualmente, os Estados Unidos perderam peso relativo quanto à participação no PIB mundial, embora ainda ocupem o primeiro lugar e sejam o país mais rico do mundo. A hegemonia norte-americana é posta em xeque também pela deterioração do papel do dólar, a redução da posição relativa dos Estados Unidos no comércio internacional, a dependência de capitais externos e por ter deixado de ser exportador líquido de capitais, fatos também apontados no 11º Congresso do Partido. Também assinalam esse declínio as derrotas políticas e militares sofridas pelos Estados Unidos nas guerras do Iraque e Afeganistão e de seu aliado Israel no Líbano e na Palestina; a derrota política e diplomática em relação ao Irã, à República Popular Democrática da Coreia e à Síria; e a colossal perda de espaço na região que já foi considerada o seu quintal, a América Latina. Esse declínio, com sua contraface na vertiginosa ascensão da China, faz parte de um conjunto de extensivas, amplas e profundas mudanças geopolíticas e nas relações internacionais, abrindo novo período de incertezas, transições e conflitos. O arcabouço institucional do imediato pós-Segunda Grande Guerra, e que correspondeu também ao período da Guerra Fria, já não cabe no mundo contemporâneo. Faz parte do novo quadro internacional a exigência de países como China, Rússia e Brasil, entre outros, de empreender alterações nos organismos internacionais. O declínio da superpotência norte-americana, a emergência de novas forças de peso no cenário internacional, as contradições interimperialistas fazem surgir um quadro novo e complexo e assinalam o surgimento de novas tarefas para as forças progressistas, revolucionárias, os trabalhadores e os povos, cuja luta pode ser favorecida pelo desenvolvimento das contradições econômicas e geopolíticas.

13- Faz parte desse processo a constituição, a consolidação e a afirmação de blocos econômicos e políticos regionais. Em relação a determinados blocos, os Estados Unidos atuam no sentido de fortalecer suas posições dominantes, como é o caso do NAFTA, também não isento de contradições. Quanto aos processos de integração latino-americanos, que constituem hoje ferramenta indispensável ao desenvolvimento independente da região, o imperialismo estadunidense, constatando a impossibilidade de detê-los, aposta na sua divisão ou cooptação.

Avança a integração da América Latina

14- Por meio de distintos e complementares mecanismos, avança em ritmos e velocidades diferenciados, o processo de integração continental. Em dezembro passado, pela primeira vez, a América Latina e o Caribe se reuniram por autoconvocação, na Cúpula América Latina e Caribe (CALC), em Salvador da Bahia. Marcada pelo simbolismo da reintegração de Cuba ao multilateralismo latino-americano, a CALC foi um passo decidido na ruptura com o “pan-americanismo” – surgindo na ocasião a ideia de substituir a famigerada OEA por uma Organização dos Estados Latino-Americanos. A CALC preparou o terreno, para depois, na Cúpula das Américas, a América Latina exigir numa só voz o fim do profundamente injusto bloqueio norte-americano a Cuba.

15- Com o mesmo sentido de ruptura, de grande importância geopolítica e estratégica, teve lugar a constituição da Unasul (União das Nações Sul-Americana), reunindo doze nações sul-americanas, consolidando um polo sul-americano, avançando em projetos fundamentais como o Tratado Energético sul-americano – que visa a integrar os excedentes energéticos da região para deflagrar um novo ciclo de desenvolvimento – e a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, que tem por objetivo a efetivação da região como uma Zona de Paz no mundo. Também no âmbito da Unasul, busca-se a constituição do Banco do Sul, que deve começar a operar ainda este ano como mecanismo de financiamento das iniciativas de integração regional, sobretudo da integração em infraestrutura, e na proposta de extensão da experiência brasileiro-argentina de comércio em moedas nacionais, prescindindo do uso do dólar, a toda a América do Sul, embrião de uma moeda única regional e de uma coordenação de políticas econômicas.

16- O Mercosul, criado pelos governos da redemocratização, após ser deturpado em seus objetivos no período neoliberal, é relançado, desde 2003. Com a adesão da Venezuela – que a direita brasileira contrariando os interesses nacionais tenta bloquear a todo custo – estende-se da Patagônia ao Caribe, configurando-se em eixo aglutinador da América do Sul. Tem importante sentido econômico, pois procura reunir seus membros numa união aduaneira e mercado interno comum. Põe no topo de sua agenda o enfrentamento das enormes assimetrias herdadas e busca transcender o seu importante – mas não único – sentido econômico, inclusive pela busca de uma institucionalização maior. Exemplo disto é a efetivação do Parlamento do Mercosul, mecanismo que envolve as forças políticas reais de cada país no debate da integração regional. Não por acaso ele é alvo predileto das forças neoliberais, que propõem retrocedê-lo a um simples “tratado de livre comércio”, para que o Brasil “tenha liberdade” para firmar acordos com os países ricos, com o conteúdo da Alca.

17- De conjunto, por meio de diversos e complementares mecanismos, avança a integração continental, cujo sentido estratégico é a conformação de um polo sul e latino-americano de países soberanos com projetos nacionais compartilhados. O povo brasileiro tem grande interesse no avanço desse processo, pois uma América Latina unida e integrada permite ao Brasil e a seus vizinhos, conjuntamente, melhor posicionar-se para enfrentar as contradições advindas de um mundo em transição. Ao Brasil, dado a integração continental ser a base para sua inserção no mundo – sendo assim um dos pilares de nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento – e dado seu peso político e econômico, cumpre, como parte constitutiva de seus interesses nacionais, enfrentar as enormes assimetrias entre nosso país e nossos vizinhos – que desde a Revolução de 1930 e, sobretudo depois da recente hecatombe neoliberal que se abateu sobre a região, viu crescer as disparidades entre nós e os demais países da América Latina. Assim, é correto e justo que o Brasil mobilize recursos humanos, técnicos e materiais para efetivar a união da América Latina num sentido de redução das desigualdades e de abertura de um novo ciclo de industrialização e desenvolvimento regional. Tem sido positivo o seu papel no processo da integração continental.

18- O fato é que há uma forte e poderosa reação das forças conservadoras, de múltiplas dimensões, havendo diferentes sinais de uma contraofensiva da direita que consiste no surgimento de movimentos e ameaças secessionistas em países como a Bolívia; nas tentativas de golpe, como se deu em 2002 contra Chávez; na instrumentalização da Colômbia como peão de agressões como a realizada contra o território equatoriano em 2008; ou ainda na recriação da IV Frota Naval estadunidense. Durante o ano de 2009, a contraofensiva da direita se intensificou com o golpe de Estado em Honduras, derrubando um presidente legitimamente eleito e que dava significativos passos no sentido da implementação de mudanças políticas, econômicas e sociais e da participação na integração solidária, no quadro da ALBA. Também em 2009 intensificou-se a presença militar do imperialismo estadunidense na América do Sul, através do acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia, que prevê a instalação de sete bases militares .O acordo prevê que as Forças Armadas estadunidenses utilizarão instalações militares colombianas na região de Malambo, na costa norte do Caribe, ao lado da Venezuela, Palanquero, no rio Madalena, a 100 km a noroeste de Bogotá e Apiay, nas planícies orientais, próximo à fronteira brasileira. A estas se agregam as bases de Tolemaida, no centro do país, e Larandia, perto da fronteira com o Equador. O acordo prevê ainda a utilização da base naval da Baía de Málaga e a de Cartagena, na costa do Caribe, por navios de guerra dos Estados Unidos. Com a duração de 10 anos,o acordo permitirá que os Estados Unidos tenham 1.400 homens, entre civis e militares, na Colômbia e contará com investimentos da ordem de 5 bilhões de dólares.Assim, a despeito dos importantes avanços na última década na América Latina, não cabe às forças progressistas se iludirem. As forças conservadoras aliadas ao imperialismo ainda são muito fortes na América Latina. Da mesma forma, não cabem subestimações do atual momento que vive a América Latina, tampouco superestimar as próprias forças e subestimar o poder de reação do imperialismo e da direita endógena.

Blocos em disputa, contradições geopolíticas

19- Na região da Ásia-Pacífico, no âmbito da APEC, a China e os Estados Unidos alternam elementos de cooperação e rivalidade. Há outros blocos relevantes, como o Grupo de Xangai e a ASEAN. Há também um conjunto de parcerias, envolvendo principalmente novos atores, como Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

20- Um dos blocos mais importantes no mundo contemporâneo é a União Europeia. Aqui vendida como suprassumo do multilateralismo, da cooperação internacional, da multipolaridade, do surgimento de um espaço internacional alternativo de defesa dos valores democráticos, ela é essencialmente uma aliança de caráter monopolista e imperialista, polarizada, sobretudo, pela Alemanha, em que se promovem ataques brutais aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional, onde cobram força as opções militaristas e antidemocráticas. Objetivamente, a União Europeia tem seus próprios interesses no quadro internacional e políticas próprias, que muitas vezes se chocam com os interesses e as políticas do imperialismo norte-americano.

21- É relevante também observar o novo papel da Rússia. Num quadro de destruição das conquistas do socialismo e, portanto, dentro de uma orientação em geral reacionária, a Rússia depois de dois mandatos de Vladimir Putin e um ano depois da eleição de Dmitri Medvedev, realizou, em certos aspectos, políticas internas e adotou algumas posições em política externa que representam uma descontinuidade vis a vis à orientação submissa e humilhante que a desmoralizou no início dos anos 90 do século passado. A Rússia não só se opôs à guerra contra o Iraque, como a todas as mais importantes iniciativas do imperialismo estadunidense que ameaçavam diretamente os seus interesses: expansão da OTAN, instalação do escudo antimísseis, provocações no Cáucaso, ameaças ao Irã e à República Popular Democrática da Coreia. Hoje há muitas coincidências entre Rússia e China e, no plano europeu, aproximação entre Rússia e Alemanha. O possível ingresso da Federação Russa na OMC – onde já está a China e países como Brasil e Índia são importantes atores – tende a agravar essas contradições.

22- Dessa forma, são muitos os fatores que atuam no sentido contrário ao exercício do domínio mundial pelos Estados Unidos: emergência de China, Rússia, Brasil e Índia, surgimento de blocos regionais não alinhados e até opostos às posições dos Estados Unidos, e contradições interimperialistas com a União Europeia, nomeadamente Alemanha e França. É um novo quadro em formação, fruto das contradições sociais e geopolíticas. O desenvolvimento objetivo da situação, cujo fator mais dinâmico são as lutas de classes e anti-imperialistas dos trabalhadores, dos povos e das nações que se batem pela sua soberania e independência, provoca mudanças no sentido da multipolaridade, ao promover a ascensão de novos países à condição de potências econômicas com reivindicações de autonomia e dispostos a lutar por uma nova ordem econômica e política internacional. Tal desenvolvimento objetivo incrementa também as disputas e rivalidades interimperialistas. Isto não significa, porém, que esteja em curso uma transformação democrática das relações internacionais. Permanece ainda hegemônico o poder bruto dos Estados Unidos e não há sinais de esta superpotência estar disposta a ceder poder seja aos povos e nações que lutam por soberania e progresso social, seja às potências concorrentes. É uma ilusão supor que o mundo transite espontaneamente entre o poder unipolar e a multipolaridade e, apenas em decorrência de uma troca de equipe presidencial, passe de uma política belicista, militarista, securitária e unilateral a uma política democrática, multilateral, de cooperação e de paz. As iniciativas concretas do imperialismo vão em outra direção, apesar da mudança de discurso e de tática. Está em evolução um cenário de grandes conflitos pela redivisão de áreas de influência e poder em todo o mundo. Tal como disse Lênin, em política o imperialismo tende para a reação e a guerra. A paz não é uma vocação do imperialismo. Os comunistas lutam por uma profunda alteração na correlação de forças, não por meros arranjos no equilíbrio de poder entre as potências mundiais. O mundo de democracia e paz, de direito internacional e cooperação entre as nações só será possível alterando também em cada país e região a correlação social de forças. A alternância dos fatores de cooperação e rivalidade entre as potências imperialistas terá efeitos regressivos se não for detido o processo de liquidação de conquistas dos trabalhadores, de ameaças à soberania nacional, de ofensiva ideológica contra os valores progressistas, democráticos e socialistas, de deriva conservadora, antirrevolucionária e anticomunista e retrocesso das conquistas da civilização.

23- A partir da eleição de Barack Obama à presidência da República, os Estados Unidos anunciam a aplicação de uma nova tática em suas relações internacionais. A complexidade das contradições e o potencial para a eclosão de conflitos econômicos e sociais, de classes e nacionais, políticos, diplomáticos e até militares indicam ser estreita a margem de manobra do imperialismo para uma mudança efetiva de política. O setor do stablishment norte-americano vitorioso com a eleição do novo presidente anuncia a chamada política externa “suave e inteligente”, uma proposta de combinação dos componentes político e diplomático com o militar, supostamente com prioridade para os dois primeiros, uma formulação nova para o exercício pleno do domínio norte-americano no mundo, levando em conta os seus aliados, a incapacidade de lidar com vários conflitos simultaneamente e a necessidade de através de alguma institucionalidade reordenar o sistema, sempre sob sua liderança. Na essência o imperialismo mantém sua política, embora faça determinadas flexões, empregue uma retórica distinta, faça gestos simbólicos amplificados pela publicidade política e uma tática diferente no que tange ao diálogo com os aliados dos Estados Unidos e à concertação de posições relativamente aos dossiês mais conflituosos da agenda internacional. No que se refere à América Latina, o novo presidente dos Estados Unidos fez alguns gestos dessa natureza em relação aos principais líderes dos novos governos progressistas, uma tentativa de desanuviar o relacionamento com a Venezuela e, sem tocar na essência do bloqueio a Cuba, que foi ratificado, levantou a proibição de visitas e remessas de dólares por parte de cubanos e familiares de cubanos residentes nos Estados Unidos. Quanto à guerra ao Iraque, ratificou o plano de retirada em longo prazo já elaborado pelo governo anterior. Anunciou manter entre as tarefas principais da sua Administração a “luta contra o terror”, cujo cenário principal se desloca para o Afeganistão e o Paquistão, segundo o novo presidente. Novos recursos estão sendo investidos na guerra de ocupação do Afeganistão e maiores quantidades de tropas são enviadas ao país centro-asiático.O chefe da Casa Branca também aumentou o orçamento militar e afirmou não abrir mão de manter a supremacia dos Estados Unidos neste terreno. Em mais um gesto pendular, anunciou a revogação do plano de instalação do escudo antimísseis na República Tcheca e na Polônia, mas simultaneamente proclamou que os Estados Unidos continuam comprometidos com um sistema de defesa com mísseis antibalísticos. Não há que iludir-se com os anúncios e gestos quanto à regeneração da natureza agressiva do imperialismo estadunidense nem quanto ao abandono dos propósitos de domínio mundial. Há que compreender que a luta anti-imperialista transcorrerá sob novas condições políticas.

Crescem as lutas dos trabalhadores e dos povos pela emancipação nacional e social

24- De um modo geral, a correlação de forças prevalecente no mundo ainda é estrategicamente desfavorável do ponto de vista do amadurecimento das condições objetivas e subjetivas das lutas pela emancipação nacional e social, da superação revolucionária do capitalismo, da construção de uma nova sociedade, do triunfo da civilização e da libertação da humanidade sobre a ameaça de barbárie.

25- Não obstante, também neste aspecto o mundo vive uma importante transição, um recomeço, uma retomada das lutas democráticas, progressistas, populares, nacionais, de classes em todas as latitudes, sob as mais diferentes formas e distintos níveis de amplitude e radicalidade, durante as quais surgem novos atores, novas forças revolucionárias e de esquerda que crescem em interação e aliança com os partidos comunistas, que também passam a atuar em um campo fértil para seu desenvolvimento, crescimento, consolidação e credibilização perante as massas.

26- As classes trabalhadoras, as massas populares e o movimento sindical vão ocupando o proscênio da luta de classes. Tais lutas se entrelaçam com as revoltas da juventude, as rebeliões antirrascistas e pelos direitos dos imigrantes nos países capitalistas desenvolvidos. A classe trabalhadora, seus representantes e organizações não se limitam a contemplar esses acontecimentos com indiferença. Reagem com maior ou menor vigor nos diferentes países em defesa de seus interesses. Geralmente sob a liderança dos sindicatos e partidos de esquerda, milhões de trabalhadores vêm sendo mobilizados em greves, manifestações de rua e ocupação de empresas, nas quais clamam e lutam para que se faça justiça, para que o ônus da crise seja descarregado sobre as costas dos ricos capitalistas que, afinal, são responsáveis por ela, e que as famílias operárias sejam poupadas de novos e maiores sofrimentos. Sinais de intensificação das lutas sociais são visíveis em todos os continentes. Cabe destacar a greve geral e passeatas que levaram mais de 3 milhões de franceses às ruas em 19 de março; a mobilização de 200 mil pessoas em Lisboa, também em março, sob a liderança da CGTP; o exitoso 1º de Abril – Dia Internacional de Luta pelos Direitos Trabalhistas e Contra a Exploração, convocado pela FSM (Federação Sindical Mundial), marcado por atos públicos e greves em mais de 45 países. O movimento sindical tem desempenhado um papel de destaque nessas lutas, apesar de suas notórias debilidades. A unidade potencializa sua força, como demonstra o exemplo da França, onde as oito centrais caminharam juntas na greve geral que, por esta e outras razões, foi apoiada por 79% da população, e pela primeira vez em muitos anos realizaram manifestações unitárias no 1º de Maio, reunindo cerca de 2 milhões de pessoas; bem como o do Brasil, onde a mobilização conjunta das centrais e movimentos sociais envolveu dezenas de milhares de trabalhadores em São Paulo e nos demais estados em 30 de março.

27- O período entre o 11º e o 12º Congressos conheceu o desenvolvimento das heroicas resistências iraquiana, afegã, libanesa e palestina que, se bem não tenham alcançado ainda a libertação de seus países e no caso palestino a criação do seu Estado nacional livre e independente, também não permitem que os agressores alcancem os seus objetivos colonialistas. Nesse sentido são povos vitoriosos porque resistir é já em si mesmo uma vitória. Foi um período também em que Estados nacionais soberanos e independentes opuseram tenaz resistência aos intentos de isolamento, desestabilização e agressão, como Irã, Síria, Venezuela e Bolívia.

28- A luta pela paz surge como uma das mais importantes frentes do combate anti-imperialista. Luta que assumiu dimensões gigantescas quando da agressão norte-americana ao Iraque e que, embora num nível diferente, tem sido constante e diversificada, contra as armas nucleares, contra as bases militares, contra as guerras de ocupação, contra a militarização da União Europeia, contra a OTAN e seu novo conceito estratégico e em solidariedade às lutas libertadoras de todos os povos. Todas elas estão a se refletir na ampliação e fortalecimento do Conselho Mundial da Paz.

29- O Partido Comunista do Brasil valoriza positivamente a evolução do quadro político na América Latina e Caribe na última década, marcado pelo ascenso de uma tendência geral democrática e progressista e, ao mesmo tempo, pelo acentuado declínio da influência do neoliberalismo e da ingerência do imperialismo norte-americano – a despeito da permanência de uma enorme influência econômica e sobretudo ideológica dos Estados Unidos sobre a região. A nova realidade em curso faz da América Latina um espaço de resistência e busca de alternativas e é favorável às forças revolucionárias e às ideias avançadas. O novo quadro latino-americano é objetivamente anti-imperialista, pois obstaculiza o domínio imperialista sobre a região. Exemplos significativos disso, pela dimensão do que está em disputa, foram a rejeição da Alca, grande projeto de domínio hemisférico dos Estados Unidos; o repúdio ao imperialismo estadunidense durante a realização da Conferência Latino-Americana e Caribenha, na Bahia, em finais de 2008; e a decisão tomada em junho de 2009 de revogar a resolução de 1962 que excluía Cuba da OEA, apesar de todos os esforços em contrário do Departamento de Estado dos EUA. Os avanços democráticos na América Latina, o desenvolvimento da cooperação e da integração solidária exigem a solução política para o conflito colombiano, uma paz justa e democrática, o combate às políticas militaristas do governo local e do imperialismo norte-americano. Outrossim, requerem a rápida solução da questão do Haiti, país martirizado por conflitos fratricidas, ditaduras cruéis e pela ingerência imperialista dos Estados Unidos e da França. É necessário criar as condições, no quadro da cooperação internacional e da soberania nacional, para reorganizar o Estado com suas funções precípuas, incluindo a da segurança pública, e tornar dispensável o quanto antes a presença das tropas da ONU sob comando brasileiro no país.

30- Estrategicamente, a América Latina é alvo da cobiça imperialista, num contexto em que a disputa interimperialista por fontes de recurso na “periferia” tende a se aguçar, pelo que a América Latina mantém-se como potencial alvo de investidas neocolonialistas do imperialismo norte-americano – fato que o povo brasileiro deve ter presente como elemento geopolítico fundamental na luta por um projeto nacional de desenvolvimento. Os interesses dos povos e nações da América Latina e do Caribe são antagônicos aos do imperialismo norte-americano, mesmo quando este se apresenta, através de jogadas midiáticas, com nova linguagem. A postura expressa pelo novo presidente estadunidense Barack Obama durante a Cúpula das Américas de Trinidad e Tobago, realizada em abril deste ano revelou o intento de aparentar uma suavização deste antagonismo. Mas, além de gestos simbólicos, nada mostrou alteração da essência da política hemisférica do imperialismo norte-americano.

31- No período mais recente, após a superação de dois ciclos reacionários e conservadores na América Latina – o das ditaduras militares e o do neoliberalismo – emerge um inédito e singular ciclo progressista, de conteúdo antiimperialista. Da vitória de Hugo Chávez na Venezuela, em 1998, a 2009 – iniciado com a vitória de Mauricio Funes e a reeleição de Rafael Correa respectivamente em El Salvador e no Equador –, ocorrem uma série de vitórias de forças que vão do centro à esquerda no espectro político numa longa lista de países que inclui também o Brasil. Somados a uma hegemonia de governos dirigidos por forças que lideraram os processos de independência na maioria dos países do Caribe e à heroica e revolucionária Cuba socialista, compõem um conjunto de governos nacionais que, com diferentes ritmos e ênfases, buscam abandonar políticas antipopulares e neoliberais e promover mudanças voltadas para a consecução de projetos nacionais de desenvolvimento, nos quais, nos casos mais avançados, constituem-se propósitos revolucionários com proclamados objetivos socialistas.

32- A realidade atual comporta, como objetivamente não poderia deixar de ser, uma diversidade de ritmos, ênfases e enfoques. Afinal, são países com distintas formações sociais e econômicas; as forças à frente de cada governo possuem diferenciadas origens, orientações e objetivos estratégicos; e seu ascenso aos governos nacionais resulta de distintos níveis de acumulação de forças por parte dos setores populares. Mas, de conjunto, a atual tendência que se desenvolve na América Latina e Caribe tem um sentido geral comum, que aponta para mais soberania das nações, para a busca de aprofundar a democracia e os mecanismos de participação popular, por mais direitos para as massas trabalhadoras e as maiorias do povo e por ênfase na integração continental.

33- Para as forças revolucionárias, chama especial atenção a experiência vigorosa da Revolução Bolivariana da Venezuela, de caráter democrático, popular e anti-imperialista, que completa neste 2009 sua primeira década. Apoiado nas massas populares, fiadoras de sua continuidade em mais de uma dezena de consultas e plebiscitos, proclamando objetivos socialistas de transitar ao que denomina “socialismo do século XXI”, o governo do presidente Hugo Chávez realiza em sua primeira década um amplo programa de transformações sociais, que geram importante declínio da pobreza, junto com ampla participação popular. Além disso, promove mudanças na estrutura do Estado e adota uma avançada Constituição Nacional. Observamos também com interesse as iniciativas de política externa venezuelana, como a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a PetroCaribe, mecanismo de solidariedade energética, que assume fundamental importância geopolítica para a independência das nações centro-americanas e caribenhas.

34- Governos com motivações anti-imperialistas também surgem na Bolívia e no Equador, países com expressiva população indígena excluída da participação política e mergulhada na pobreza. Ambos os países levam adiante mudanças na estrutura política, com novas e democráticas Constituições, já em vigor, e buscam retomar, em ambos os casos, controle sobre bens estratégicos nacionais, base material para as mudanças. Com Evo Morales, a Bolívia passa a ter pela primeira vez um presidente com a cara de seu povo, gerando forte reação de uma direita profundamente racista e de colorações fascistas que, por não aceitar ceder um milímetro de seus privilégios, busca bloquear as mudanças flertando até mesmo com o secessionismo. No Equador, a despeito de heranças dos governos neoliberais como a dolarização, que travam avanços mais acelerados, o governo de Rafael Correa já apresenta importantes resultados para as massas e para a nação, como o fechamento da base militar estadunidense de Manta. Em ambos os casos se desenvolvem experiências promissoras e originais, que proclamam objetivos socialistas.

Socialismo – aspiração dos trabalhadores e dos povos

35- O 12º Congresso do PCdoB ocorre no mesmo ano em que o heroico povo de Cuba comemora o 50º aniversário de sua Revolução, enfrentando o bloqueio imperialista, reafirmando seus ideais socialistas e defendendo sua soberania, liberdade e autodeterminação. Os comunistas brasileiros são solidários com o povo cubano e o Partido Comunista na defesa de sua dignidade, na luta contra o odioso bloqueio imperialista, na justa campanha pela libertação dos cinco compatriotas cubanos encarcerados nos Estados Unidos e na luta pela retirada dos Estados Unidos da base de Guantânamo. Na Ásia, o povo e o governo da RPD da Coreia enfrentam as pressões imperialistas, defendendo sua independência e a reunificação da nação coreana. O Vietnã avança celeremente para vencer o atraso, a pobreza e o subdesenvolvimento. Mantendo o sistema socialista e o regime resultante da sua revolução nacional-libertadora, promove a renovação e ingressa no caminho do desenvolvimento e da luta pela prosperidade. A China popular e socialista, que comemora neste ano o 60° aniversário de sua revolução popular e nacional libertadora, avança na construção do socialismo com peculiaridades nacionais, sob a direção do Partido Comunista. Em sua etapa primária, aplicando as diretrizes da reforma e da abertura, ela se desenvolve a ritmos acelerados e transforma-se numa potência econômica, política e militar desempenhando papel de realce e peso nas relações internacionais. Tornou-se fator incontornável na correlação de forças internacional e nos esforços da humanidade pela paz e uma nova ordem política e econômica mundial.

36- As importantes transformações políticas que vem marcando a conjuntura internacional indicam estar se processando importantes avanços na correlação de forças mundialmente, que melhoram as condições para lutar e intensificam a acumulação revolucionária de forças. A luta anti-imperialista aparece como a marca e o espírito da época, como a grande questão capaz de mobilizar corações e mentes, desatar as energias criadoras e revolucionárias dos povos. A luta pelo socialismo, posicionada com os termos próprios da época atual, levando em consideração as lições extraídas do anterior período histórico, volta a entrar na ordem-do-dia, não como vago ideal, não como intenção manifestada através de retórica panfletária, mas como questão concreta a exigir solução concreta. O reposicionamento da luta pelo socialismo mostra que a ofensiva do imperialismo não é o único vetor da situação internacional. Novas forças revolucionárias despertam, novas potencialidades transformadoras se manifestam, novos caminhos se abrem. Os caminhos da luta pelo socialismo não serão fáceis nem retilíneos. Nesta luta as forças da revolução e do socialismo se confrontam em cada batalha, em cada momento, com um colossal sistema de dominação que não cederá facilmente posições. Os trabalhadores e os povos, para alcançarem um novo sistema político, econômico e social – o socialismo –, para desfrutarem de direitos, soberania, segurança e paz, terão de levar a efeito a luta política de classes, na qual ganham relevo também a luta patriótica anti-imperialista, a luta democrática e a ação de Estados nacionais governados por forças revolucionárias e progressistas. Esta luta exigirá clareza de objetivos, nenhuma ilusão com o inimigo e discernimento tático-estratégico. Incorporar-se a ela e à sua condução, pôr-se à frente dos acontecimentos, empenhar-se na sua organização diuturnamente está entre as grandes tarefas históricas do Partido Comunista do Brasil, dos partidos comunistas e revolucionários irmãos e das forças progressistas aliadas para mudar o mundo.

37- Neste quadro, o 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil constata com otimismo histórico os progressos realizados pelos partidos comunistas no mundo, o desenvolvimento de esforços por esses partidos para credenciarem-se como forças influentes e capazes de dirigir as lutas emancipadoras dos trabalhadores e dos povos. Registra ainda os avanços na ação comum, do que é expressão o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, cuja 10ª edição teve lugar no Brasil, em novembro de 2008, sob os auspícios do nosso Partido. O PCdoB valoriza também o fortalecimento de outras articulações e coordenações entre partidos e movimentos sociais de esquerda, e progressistas, destacadamente o Fórum de São Paulo. E atribui grande importância a movimentos como o Conselho Mundial da Paz, a Federação Sindical Mundial, a Federação Mundial das Juventudes Democráticas, a Federação Internacional Democrática das Mulheres, a Aliança Internacional dos Habitantes, os Fóruns continentais e o Fórum Social Mundial, nos quais é marcante a atuação dos comunistas ombro a ombro com forças revolucionárias e progressistas aliadas.

São Paulo, 8 de novembro de 2009