Presidente da Câmara de São Luís puxa orelha de prefeito
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), informa que fará um levantamento de todos os projetos de lei aprovados na Casa e que já estão há mais de 30 dias nas gavetas do prefeito João Castelo (PSDB) à espera de sanção ou veto.
Publicado 12/11/2009 17:27 | Editado 04/03/2020 16:48
(Blog do Mario Carvalho)
Pereirinha avisa que se não houver um pronunciamento do prefeito, com certa urgência, será obrigado a promulgar todos aqueles projetos que foram aprovados no Legislativo Municipal.
“Estamos pedindo ao líder do governo na Casa, vereador José Joaquim (PSDB), para que nos seja dada uma resposta. Caso contrário, iremos fazer aquilo que a Lei Orgânica do Município nos permite, ou seja, se o prefeito Castelo não sancionar os projetos, iremos promulgar”, afirma Pereirinha.
Segundo o presidente da Câmara, há inúmeros projetos aprovados em plenário, sendo preciso que o prefeito Castelo justifique o porquê ainda não cumpriu com o prazo de 30 dias para sancionar ou vetar essas proposições. “Se não houver um comunicado, só nos resta promulgar as matérias dentro do que preconiza a legislação”, ressalta Pereirinha.