Assembleia Aberta fecha ciclo em municípios isolados

Os deputados se deslocam aos municípios, conversam com as comunidades, ouvem suas demandas, anotam suas propostas e definem politicamente as medidas para saná-las.
A fórmula tem dado certo. Nesta semana, o Poder Legislativo encerrou um ciclo nos municípios isolados, aqueles onde as dificuldades vão desde a precária comunicação ao problema do acesso.
Uma comitiva de 16 deputados, dos atuais 24 na Aleac, viajou a Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Juruá, e lá puderam sentir as suas reais necessidades. ‘Nada melhor do que ver perto para dizer de certo’, repete sempre o presidente Edvaldo Magalhães.
Dois dias de debates intensos, com direito a voz dos participantes que, divididos em grupos temáticos, puderam especificar cada problema. Como prioridade os problemas comuns e principais, aqueles que afetam a maioria da população.
Esperança
Metade do povo do Acre vive longe do poder central, instalado na capital Rio Branco. E a Assembleia, na gestão da atual Mesa Diretora, compreendeu essa nuance e passou a agir como intermediária positiva entre o problema e a solução.
Nos municípios mais isolados, os deputados estaduais foram testemunhas de uma população alegre, disposta a trabalhar, mas que enfrenta obstáculos muitas vezes fáceis de resolver, mas que tornam-se difíceis devido à distancia do centro de decisão.
Por isso, priorizar visitas às cidades acreanas, inclusive as mais sofridas do estado foi uma decisão mais do que acertada da Assembleia Legislativa.

A pé, de catraia e na caçamba

Para chegar até Marechal Thaumaturgo os 16 deputados que participaram do Programa Assembleia Aberta tiveram de viajar uma hora de Boeing de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, mais 40 minutos de bimotor até o aeroporto municipal, caminhar com suas bagagens por uma pequena estrada pavimentada com cimento e atravessar o rio de catraia.
Depois de escalar 72 degraus de uma escada de madeira para atingir o alto do barranco, a viagem ainda não tinha terminado. O translado até o Centro de Florestania foi feito nas carrocerias de duas picapes Saveiro anos 80 que precisam acelerar o máximo ladeiras abaixo para ganhar impulso na subida, tal como um tobogã. Duas ladeiras depois ouviriam o Hino Acreano entoado em ritmo ashaninka, com chocalho e tambor.
Aboletados nas caçambas, estavam os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente da Aleac, o vice-presidente Helder Paiva (PR), vice-presidente; o primeiro-secretário, Taumaturgo Lima (PT), o segundo-secretário, Elson Santiago (PP), o líder do Governo, Moisés Diniz (PCdoB), o líder do PT, Ney Amorim, Walter Prado e Luis Tchê (PDT), Delorgem Campos (PSB), Chico Viga e Perpétua de Sá (PT), Idalina Onofre (PPS), Antonia Sales (PMDB), Luis Gonzaga (PSDB), Luiz Calixto e Josemir Anute (PSL).
Como nas edições anteriores, os deputados foram acompanhados por representantes do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e do Sebrae. Além de enviados de Tipisca/Breu e do Governo do Departamento de Ucayali, no Peru.
Pela manhã, comerciantes, empresários e produtores rurais se reuniram com representantes do Sebrae para levarem suas demandas e conhecerem as perspectivas. À tarde deu lugar a uma segunda rodada de trabalhos nas áreas de infraestrutura, produção e inclusão social. O prefeito Randson Oliveira disse que além de todos os problemas nestas áreas, os moradores estão preocupados com a questão da regularização fundiária, já que as terras da zona urbana do Município são todas do Estado. “Sem a regularização eles não têm acesso a créditos para investimentos”, afirmou.
Edvaldo Magalhães explicou que este é o propósito do programa Assembleia Aberta. “A meta é se aproximar dos moradores e conhecer seus problemas, pois assim nós assumimos a sua bandeira e a transformamos em plataforma de luta da Assembleia.

O exemplo do campo de futebol

O atacante levou cartão vermelho. Foi para casa e voltou armado. Um incidente não aconteceu, mas o Exército, dono do campo, proibiu os jogos do campeonato da Liga de Futebol de Marechal Thaumaturgo. O certame está suspenso há três meses, pois o único campo da cidade fica nas terras planas do outro lado do rio, de propriedade do Destacamento Especial de Fronteira do 61º Batalhão de Infantaria de Selva. Do lado de cá, as moradias estão edificadas sobre um conjunto de morros.
Os atletas da cidade já esgotaram seus argumentos para convencer o comandante do Destacamento a flexibilizar a ordem. Só lhes resta o poder persuasivo dos deputados da Aleac. Na quarta-feira, 11, eles aproveitaram o programa Assembleia Aberta em Marechal Thaumaturgo para apelar aos deputados.
O presidente da Mesa Diretora, Edvaldo Magalhães, classificou o apelo como exemplo de uma demanda de resolução em curtíssimo prazo. “Neste caso, não adianta intervir junto ao sargento. É preciso solicitar uma audiência com o superior”, informou Edvaldo.
Para o presidente, a dificuldade dos craques para falar com o superior ao chefe do destacamento, é exemplo da discrepância do relacionamento entre pessoas de um mesmo Estado com o Poder Público. “Enquanto o morador do Quinari gasta meia hora para alcançar um gabinete de alguma secretaria ou do governador, aqui nas comunidades isoladas as pessoas têm que mandar um recado que pode não chegar ou ser entregue de forma distorcida”, argumenta Edvaldo.
Neste caso, explica o presidente, é que o programa Assembleia Aberta fica evidente como um grande interlocutor entre as populações e o Estado, pois a proximidade com o cidadão convence o deputado a abraçar a sua bandeira e torná-la uma plataforma do Poder Legislativo.
Além do campo
Se o problema do futebol em Thaumaturgo é de solução imediata, outros vão consumir muitas tratativas entre a Aleac e os órgãos do Poder Executivo. Em três reuniões temáticas realizadas na última quarta, 11, no Centro de Florestania do município, lideranças comunitárias, sindicatos e associações de agricultores reclamaram, principalmente, da baixa cobertura do programa Luz para Todos, da precariedade do sistema de telefonia rural e do parque gerador de eletricidade.
Além disso, a zona urbana do município está toda edificada em 60 hectares de terras do Estado. O resto das terras é composto por assentamentos do Incra, reservas indígenas, reservas extrativistas e o Parque Nacional da Serra do Divisor. “Aqui na cidade ninguém é proprietário, somos todos posseiros”, explica o prefeito Randinho.
Sem escritura, os comerciantes e pequenos empresários não têm acesso a financiamentos dos bancos oficiais e outras limitações. Depois de resgatar um velho mapa da zona urbana, atualizá-lo e contratar um serviço de georreferenciamento, conforme exige a burocracia, Randinho espera apenas uma assinatura do governador Binho Marques para regularizar os lotes e suas edificações.
A questão do programa Luz para Todos é considerada pelos moradores como uma falta de respeito a um acordo pela empresa responsável pela eletrificação. O mapeamento da área já está realizado, mas a energia não chega à comunidade do Castelo. Os postes pararam em Nova Vida, no rio Tejo e deixaram sem luz cerca de 200 famílias do Castelo e outros vizinhos.
“Nós nos oferecemos para colocar os postes, mas nem assim eles cumprem o acordo”, informa José Domingos, um dos moradores que viajaram um dia de barco para chegar ao programa Assembleia Aberta.

Orçamento do Estado

O presidente Edvaldo Magalhães adiantou que todas as demandas de Marechal Thaumaturgo vão ser levadas em relatório para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplands). “No ano passado a Seplands realizou um diagnóstico de todas as assembléias abertas e todas foram contempladas no Orçamento do Estado que nós aprovamos na Aleac e neste ano não será diferente”, lembrou.

Bancos começam a chegar

Os representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia que acompanham as Assembleias Abertas desde 2007, primeiro ano de sua implantação, aproveitaram o evento deste ano em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter para fazer um balanço de suas participações e anunciar notícias promissoras para os municípios isolados.
O gerente do Banco do Brasil em Cruzeiro do Sul, Antonimar Ferreira Queiroz, anunciou, em Porto Walter, que a cidade ganhará uma miniagência a partir de 2010. “Já locamos um imóvel e enviamos sua descrição para a superintendência em Rio Branco. Terá três funcionários e prestará todos os serviços de uma agência convencional”, explicou Queiroz.
De acordo com o gerente, a agência deverá atender, principalmente, às necessidades dos comerciantes e dos produtores rurais que buscam financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
O presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães (PCdoB), comemorou o anúncio do banco e destacou que os bancos públicos, ao fazer esta aproximação com as comunidades isoladas estão demonstrando alto compromisso com o desenvolvimento social.
Em Porto Walter, o superintendente da CEF no Acre, Aurélio Cruz, informou que o Posto de Atendimento daquela cidade foi inaugurado há um ano, exatamente quando deveria ter sido realizada uma sessão da Assembleia Aberta. O evento foi adiado em função do mau tempo e das condições do aeroporto na época.
Aurélio disse que a CEF é grata à Aleac pela oportunidade de se aproximar da população dos locais mais isolados. “O programa Assembleia Aberta é o maior projeto de inclusão social do Acre”, disse Aurélio. Segundo ele, a agência de Marechal Thaumaturgo é uma prova de que a voz das assembleias abertas tem ressonância. “A agência foi inaugurada para atender às necessidades do povo levadas às assembleias abertas desde Santa Rosa do Purus”, informou.
O superintendente destacou que essas agências dos municípios vão de encontro ao compromisso da instituição com as causas sociais. “Se a instalação de uma agência dependesse do resultado de uma contabilidade financeira, a Caixa não teria condições de instalar uma agência aqui. Nosso saldo é o resgate da dívida social”, declarou.
Barco-agência
Aurélio anunciou ainda um plano pioneiro na Amazônia de realizar os pagamentos de benefícios nas comunidades indígenas e reservas extrativistas através de uma embarcação. Atendendo a uma reivindicação levada à Assembleia Aberta de Santa Rosa do Purus, em maio de 2008, a superintendência da CEF em Rio Branco encaminhou um projeto para a presidência da instituição. “Lá tomamos conhecimento de que a vinda de índios e ribeirinhos para receber seus pagamentos nas cidades gera inúmeros problemas sociais e, além disso, despesas que acabam reduzindo o valor de sua renda”, explicou.

Banco da Amazônia amplia crédito

De olho no crescimento de Marechal Thaumaturgo, empresários locais estão investindo na construção de dois hotéis, ambos com recursos do FNO (Fundo Constitucional do Norte) através da agência do Banco da Amazônia de Cruzeiro do Sul.
O superintendente do Banco da Amazônia no Acre, Marivaldo Melo, informou que, embora sem agências em Thaumaturgo e Porto Walter, os dois municípios somam mais de 700 créditos de FNO e Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
Marivaldo declarou que as Assembléias Abertas permitiram que ele conhecesse os 22 municípios do Acre e dialogasse com seus moradores, tornando-o mais próximo de suas realidades.
Marivaldo Melo considera o programa Assembleia Aberta como um exemplo do avanço político do Poder Legislativo do Acre. Segundo ele, apesar de o banco ser o responsável pela movimentação financeira da Aleac, jamais recebeu, por parte de deputados, qualquer tipo de pedido fora da ética, da decência e das boas práticas bancárias.
Marivaldo lembrou que os bancos públicos, como a Caixa, o BB e o Banco da Amazônia, viveram na mira da privatização durante o governo de Fernando Henrique, mas durante a crise econômica mundial deram demonstração de sua solidez e ajudaram o Brasil a ser o último país a entrar na crise e o primeiro a sair.

Assembleia Aberta transmitida ao vivo

A rádio Ocidental FM 90.1 Mhz fez a primeira transmissão ao vivo de uma sessão da Assembleia Aberta na manhã de quinta-feira, 12, em Porto Walter. Inaugurada em 1º de novembro deste ano, a emissora é de propriedade do radialista Washington Aquino.

Aquino foi diretor da Rádio Difusora e apresentador da TV 5. Há quatro meses transferiu-se para Porto Walter de onde mora na casa que tem o título de propriedade número 001, o primeiro a ser regularizado na cidade. “Passo uma semana aqui e outra em Cruzeiro”, informou.
O presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, comparou o pioneirismo de Washinton Aquino às Assembleias Abertas. “A rádio Ocidental é uma iniciativa pioneira de se fazer presente entre os povos mais isolados, tornando-se um elo de informações”, declarou logo após a primeira transmissão que marcou a última sessão das Assembléias Abertas em 2009.
Washington informou que, até dezembro a emissora vai transmitir com potência de cinco mil Watts, tornando-se a mais potente rádio da região, podendo ser captada até em Tarauacá. “O projeto já foi aprovado pelo Ministério das Comunicações. Em dezembro chegam os transmissores”, explicou.
O empreendimento, de R$ 320 mil, foi contemplado com financiamento de R$ 150 mil do Banco da Amazônia através do FNO (Fundo Constitucional do Norte). “Foi o primeiro financiamento do Fundo para comunicação do banco”, informou Aquino.
O jornalista informou que a rádio, apesar de FM, terá uma programação popular, de entretenimento, prestação de serviços e “boas polêmicas”, ao molde o programa que apresentava anteriormente, o “Gente em Debate”.

Assembleia Aberta ganha versão peruana

Os deputados do Departamento de Ucayali, no Peru, estão realizando sessões legislativas nas 13 cidades daquela região, três delas na fronteira com o Acre: Puerto Esperanza, Mascicea, terra da deputada Antonia Sales, e Breu, que os acreanos do Juruá chamam de Tipisca.
A iniciativa foi inspirada pelo programa Assembleia Aberta que os peruanos conheceram em Santa Rosa do Purus, em maio de 2008. A notícia foi dada pelo secretário do Governo Regional de Ucayali, Wilder Seixas, que participou dos eventos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.
“O que é bom devemos copiar”, declarou. Acompanhado pelo prefeito de Breu, Seixas contou que a cidade peruana tem 66 anos de fundação, dois mil habitantes e está a um dia e três horas de barco pelo rio Juruá a partir de Thaumaturgo.

Regularização fundiária

A regularização fundiária das terras dos municípios isolados vai ser a prioridade da pauta da Assembleia em 2010. “Sem a regularização os comerciantes, os agricultores, os pequenos empreendedores, ficam sem acesso a créditos. Assim, a economia não cresce. Portanto, todas as outras reivindicações ficam inviabilizadas sem o título definitivo das terras”, explicou Edvaldo Magalhães durante as atividades no município de Porto Walter.
De acordo com o presidente, a regularização fundiária é um problema de todos os municípios isolados. “Eles foram fundados em terras de antigos seringais desapropriadas pelo Estado e, portanto, são propriedades do Estado. Para serem doadas aos municípios, as terras que têm ter toda uma documentação que requer investimentos”, explicou.
Edvaldo informou que a regularização fundiária passa pelos caminhos do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Iteracre possui o inventário dos imóveis do Estado e a PGE é a encarregada pelo seu desembaraçamento jurídico. “Nós vamos juntar todos os nossos esforços para solucionar esta questão até o fim de 2010”, adiantou Edvaldo.

Participação dos Deputados

Antônia Sales (PMDB) – Estamos levando cidadania para comunidades que sempre viveram à margem da guarda do poder público.

Delorgem Campos (PSB) – O Assembleia Aberta é um evento grandioso por dar voz às populações mais carentes que vivem nos locais mais isolados de nosso estado.

Edvaldo Magalhães (PC do B) – A meta é se aproximar dos moradores e conhecer seus problemas, pois assim nós assumimos a sua bandeira e a transformamos em plataforma de luta da Assembleia. O mais importante é que aqui a Assembleia está unificada, não tem oposição e situação.

Elson Santiago (PP) – É gratificante ver o interesse da população em debater junto dos parlamentares e instituições problemas e soluções para suas questões.

Chico Viga (PT) – É importante estarmos aqui para ouvir a população dizer quais os anseios que têm e poder viabilizar a inclusão dessas idéias no Orçamento do Estado.

Helder Paiva (PR) – Esse evento reforça a união do povo acreano para crescer. Ouvir as pessoas é talvez uma das coisas mais importantes que um gestor deve fazer para conseguir administrar e a Assembleia Legislativa dá exemplo nesse aspecto.

Idalina Onofre (PPS) – Quero ressaltar minha felicidade em participar de um Programa tão importante como o Assembleia Aberta. Nós, parlamentares, ouvimos atentos os problemas e dificuldades da população de todos os municípios e estamos empenhados em buscar solução para eles. Queremos, da melhor maneira possível, atender a essas reivindicações. Posso afirmar que já estamos colhendo os frutos deste trabalho.

Josemir Anute (PSL) – É uma demonstração de visão muito grande quando os deputados saem do conforto dos gabinetes e vêm até onde o povo está para construir juntos um caminho para o desenvolvimento do Acre.

José Luís Tchê (PDT) – Parabenizo a Mesa Diretora pela ousadia de trazer o Parlamento para perto da população, com a intenção de ouvir as dificuldades e problemas da população desses locais mais isolados. Certamente nós faremos o possível para atender a todas as reivindicações e garantir uma melhor qualidade de vida para essas famílias.

Luiz Calixto (PSL) – “Sou, junto com o presidente Edvaldo, um dos maiores entusiastas do programa Assembleia Aberta. Por isso me sinto no direito e na obrigação de fazer críticas. Só temos aqui gerentes bancários. Tínhamos que ter, também, gerentes da Saúde, da Educação, da Segurança…Mas, isso não tira o brilho do programa”,

Luiz Gonzaga (PSDB) – Aqui nós podemos ver realmente como vive a população acreana e debater como é possível melhorar essas condições de vida.

Moisés Diniz (PC do B) – Construir junto com as comunidades a melhor proposta de desenvolvimento, poder dar encaminhamentos rápidos para problemas que poderiam se arrastar por meses e ver a expressão de felicidade das pessoas por terem seus problemas resolvidos é para mim a melhor parte do Programa Assembleia Aberta.

Ney Amorim (PT) – Ouvir o povo é a melhor maneira de se trabalhar para o povo. E com o programa Assembleia Aberta garantimos que isso aconteça, principalmente com a inclusão das propostas apresentadas pelas comunidades no Orçamento do Estado.

Perpétua de Sá (PT) – Estamos unindo forças para garantir uma melhor qualidade de vida para nossa população. Nossa intenção é levar melhorias e benefícios para todos os acreanos, principalmente para aquelas famílias que moram nos municípios mais isolados e que durante muitos anos ficaram esquecidas. Agradeço ao deputado Edvaldo Magalhães por essa iniciativa importante.

Taumaturgo Lima (PT) – Esse é um programa muito importante não só para a população que tem suas reivindicações atendidas, mas para o próprio poder público que pode saber quais medidas estão dando certo e quais precisam ser reavaliadas.

Walter Prado (PDT) – Estamos garantindo aqui o pleno exercício da democracia. Nós fomos eleitos para representar o povo e para garantir que isso seja feito de maneira adequada é preciso ouví-lo, o que se tornou possível graças ao Programa Assembleia Aberta. E stamos todos nós parlamentares, instituições parceiras e comunidades participantes de parabéns por realizar esse debate.

Agência Aleac