Ipea: Juros e câmbio elevam a dívida pública

No primeiro semestre do ano, a dívida líquida do setor público (DLSP) ficou em 44,1% do produto interno bruto (PIB), elevando-se 5,2 pontos do PIB no acumulado do ano. Para o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), o aumento do indicador não foi conseqüência da redução do superávit primário, mas da manutenção dos juros elevados e do câmbio valorizado.

"A dívida cresce em função da acentuada valorização cambial, de 20% entre janeiro e julho, e da ainda elevada taxa básica de juros (Selic). A direção da causalidade dá-se, portanto, a partir da política monetária, determinando o resultado fiscal", afirma o Ipea.
Para o Ipea, a redução da Selic e "algum realinhamento do câmbio" permitiriam a redução da DLSP e a queda da relação DLSP/PIB.

De acordo com a economista Maria Lucia Fatorelli, ligada à Auditoria Cidadã da Dívida, a DLSP aumenta em função das várias conseqüências dos juros altos: "A primeira delas é a desvalorização do dólar, que, ao entrar no país, atraído pelos juros altos, obriga o governo a ofertar títulos públicos para evitar a emissão de moeda", analisa, acrescentando que o próprio câmbio em valorização também estimula a vinda do especulador para o Brasil.

"Além disso, pagamos um alto custo pelo carregamento de reservas, que deveriam ser contabilizadas como passivo", defende a economista, lembrando que o país tem outros compromissos, além da dívida externa, como remessas de lucros, pagamento de royalties e outras formas de saída de capitais.

"O governo não pode quitar a dívida externa com as reservas, porque ela não é o único passivo do país", resume, defendendo a adoção de um rígido controle sobre os fluxos de capitais. "Os funcionários públicos pagam, na fonte, 27,5% de Imposto de Renda mais 11% para a Previdência. Já o investidor estrangeiro, que não paga IR, teve ganho líquido de 50% ano passado. E não pagaram nada de imposto", critica.

Com informações do Monitor Mercantil