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Depois de flex, material escolar pode ter redução de impostos

O governo decidiu manter até o fim de março o incentivo à compra de carros menos poluentes e até o fim de junho o estímulo à compra de caminhões.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os carros flex populares, que voltaria à alíquota de 7% em janeiro, continuará em 3%. Para carros flex com até 2.000 cilindradas a alíquota de IPI voltaria a 11% em janeiro, mas continuará em 7,5% também até o fim de março.

Para os carros a gasolina a redução do IPI acabará em janeiro. Voltará a 7%, para os de 1.000 cilindradas, e de 13%, para os de 2.000 cilindradas. A venda de caminhões novos continuará isenta de IPI.

Ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o presidente Lula quer estender a outros itens do material escolar, a partir do ano que vem, a desoneração tributária que já ajuda a conter os preços dos livros didáticos. Segundo Haddad, neste momento a Receita Federal está calculando o impacto que a concessão de incentivos fiscais à indústria, para baratear os preços ao consumidor, produzirá sobre a arrecadação federal.

“Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. E há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse Haddad.
Os estudos realizados pela Receita orientarão a escolha, pelo governo, dos itens que vão ter a produção incentivada pela renúncia fiscal.

A informação é da Agência Brasília Confidencial