Combate à violência contra a mulher recebe apoio na Câmara

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi a primeira falar sobre o problema da violência contra a mulher no Brasil e no mundo inteiro. Ela lembrou que a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, é um marco histórico para as mulheres brasileiras, “mas precisa de muita mobilização do movimento de mulheres e da sociedade civil para que seja efetiva e eficaz no combate à violência doméstica contra as mulheres.”

Ela sugeriu, a exemplo dos outros oradores que abordaram o assunto, a divulgação ampla e correta da lei, a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que têm papel fundamental na implementação e execução dessa lei.

E lembrou que os poderes públicos não são obrigados a criá-los. E apelou aos responsáveis pela criação desses juizados: “que o façam o mais rápido possível, visto que esses Juizados são essenciais para a efetiva aplicação da lei, pois será por meio deles que se darão o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Os discursos destacaram que de cada três mulheres no mundo, pelo menos uma já sofreu algum tipo de agressão ou de abuso sexual. No Brasil, os índices de violência também são altos: 43% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de agressão, o que significa que a cada 15 segundos uma mulher é agredida em nosso País.

Tipos de violência

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que falou logo após o discurso de Vanessa Grazziotin, reforçou a necessidade de “continuar na luta pela implantação da Lei Maria da Penha, que esclarece os cinco tipos de violência que sofre a mulher: a violência psicológica, a violência física, que normalmente é antecedida pela violência psicológica, a violência moral, a violência patrimonial e a violência sexual.

Iriny Lopes (PT-ES) acrescentou ao que já tinha sido dito pelas outras oradores que, “além das políticas públicas que devemos cobrar dos Estados e municípios, é necessária uma mudança de postura, a ser iniciada nesta Casa. Será uma mudança de postura no sentido de se posicionar contra a violência que ataca mulheres de todas as idades e classes sociais.”

Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) lembrou o episódio recente de violência contra a mulher, como no caso da estudante Geisy na Uniban, dizendo que “isto mostra que nosso desafio ainda é muito grande. É preciso combater a desigualdade de gênero que torna as mulheresainda mais vulneráveis à violência. Este é o nosso desafio e este é o nosso compromisso.”

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) foi um dos poucos homens que se manifestou sobre o assunto. Ele contou que em Porto Velho (capital do seu Estado), no Mercado Municipal, haverá um ato em apoio à campanha, nesta quinta-feira (26), com a distribuição de uma fita branca aos homens daquela Capital, para que eles portem a fita em nome da paz e pelo fim da violência. “É a maneira simbólica de os homens de Porto Velho expressarem adesão aos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”

Da sucursal de Brasília