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Lula reduz aperto fiscal em 71% contra a recessão

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve superávit primário (dinheiro desviado para pagar juros) de R$ 11,3 bilhões em outubro, após déficit de R$ 7,7 bilhões registrado em setembro.

Os números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 27,6 bilhões, 71,2% menor que os R$ 95,9 bilhões drenados para a gastança financeira de janeiro a outubro de 2008. Segundo o Tesouro, esse resultado é consequência da queda de receitas e do aumento das despesas.

A redução do aperto fiscal foi fundamental para retirar o país da recessão. Influenciada pela queda na arrecadação e pelas reduções de impostos, a receita líquida caiu 0,8% nos dez primeiros meses do ano. Em contrapartida, as despesas aumentaram 16,5%.

O principal item que impulsionou os gastos foram os investimentos, que subiram 19,5% no acumulado do ano. As despesas com custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 18,4%, assim como os gastos com pessoal, que subiram no mesmo percentual. Essa é a primeira vez, em vários meses, que os investimentos crescem em ritmo maior que os gastos com custeio e com o funcionalismo.

Os gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) cresceram 34%, de janeiro a outubro, alcançando R$ 11,4 bilhões. Esse número já leva em consideração a inclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no PPI, aprovada pelo Congresso Nacional, em setembro. A mudança reduziu para 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de superávit para o setor público, em 2009.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que, pela primeira vez no ano, em outubro, no resultado acumulado do ano, houve aumento maior das despesas com investimentos (19,5%) do que com custeio (18,4%).

A informação é do Monitor Mercantil